Índice de propostas

*LIMPEZA DO CÓRREGO CINTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL MARTINS DA ROCHA E 400 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 450 METROS, NA CHACARA ALVES MAGALHÃES.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família no bairro do Butantã, Caxingui e Vila Progredior pois só temos 1 UBS para todos os moradores e a mesma é pequena, o que gera filas enormes de vacina e não comporta com conforto o cidadão. Bairros menores tem mais de 1 UBS e nós só temos o CAPS Caxingui como suporte desta UBS. 

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Santo Amaro.

Construção da UBS - Jardim do Russo

PROPOSTA DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS IMPORTANTES DE SÃO MIGUEL

Proposta para recapeamento de vias que possui multos buracos, chamados recorrentes de tapa buraco, muita circulação de carros e ônibus

Segue vias com situação critica: Av Dr José Aristodemo Pinotti, Rua Mohamad Ibrahim Saleh, Av Coroa de frade, Av Eduardo Sabino de Oliveira, Rua Americima, Rua João Vieira (av pires do Rio até rua Candida de Carvalho), Rua Suzana de Melo (av pires do rio até rua Cardon), Rua São Francisco do Mogiano (av pires do rio até rua suzana de melo), Rua Ida Vanussi Puntel

Área de Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para implantarem em Ermelino Matarazzo e também na Ponte Rasa a nossa CASA DE CULTURA como Centro da Memória de forma a resgatar e preservar a memória da nossa população idosa

Área do Direitos Humanos - Pedimos constarem verba no orçamento para implantação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, nos mesmos moldes do existente no bairro do Cambuci, destinado a oferecer a nossa população idosa OFICINAS SOCIOCULTURAIS, nos campos da Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Direitos Humanos e outras, no fortalecimento e integração social da nossa população idosa da nossa periferia da região leste.

Manutenção e preservação de áreas públicas de interesse histórico.

SME 09 art. 13

Prezados,

Na data de 06 de março de 2024 foi alterada a portaria nº4.548 de 19 de março de 2017, que estabeleceu mudanças sobre o acompanhamento na seguinte conformidade: até 07 turmas - Professoras volantes [...]. A proposta é a de que o Sr. Ricardo Nunes, o secretário da educação municipal Fernando Pádua Novaes, acompanhem de forma ativa uma semana em CEI e realmente reformem a portaria e a normativa nº548 - 2017 que foi reformada, está em vigor e outrora já era esdrúxula.