Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

LIXEIRA RESIDENCIAL

Poucas residências tem cestas de lixo. 

É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos. 

Que cada cidadão seja responsável por seu lixo. 

Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Aperfeiçoar procedimentos e processos que facilitem a visão integrada dos planos e programas municipais executados e previstos na região de Pinheiros.  

Saneamento básico e habitação:

Região Utaro Kanay, 1989 Juscelino.

Regularização fundiária da comunidade (300 moradias) e saneamento no local.

Construção da URSI - Unidade de Referência da Saúde do Idoso em Sapopemba, Rua Alexandre Galera, próximo ao número 230 (área pública).

Aumentar a capacidade de atendimento do PS Dr. Caetano Virgílio e melhorar sua estrutura pois se trata de referência em Emergência para a região da Rodovia Raposo Tavares. 

Construção de uma nova UBS no Jardim 9 de Julho, no terreno da Escola Estadual Lourenço Janelatti.

Já temos ofício encaminhado para Secretaria da Saúde aprovado pela Coordenadoria.

Implementação do Programa Pode Entrar na região do Belém, próximo ao Parque Estadual do Belenzinho, dada a quantidade de moradias irregulares e de alto risco na região 

Que acessos a equipamentos, mobiliários, praças, parques e ruas que tenham escadas, escadarias e calçadões possam ter inclusão de corrimão [...].