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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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125

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Criação de Vans Públicas Odontológicas na Região

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Requalificação do espaço público na Rua José Giordano

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação do espaço público na Rua José Giordano, em frente ao nº 866

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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142

06/04/2024  •  Alexandre Oliveira  •  São Mateus

Implantacao de Câmera de Vigilância na Região Mateo Bei e Ragueb Choffi. Programa Smart Sampa. Integrando com a PM na região alta índice de furtos na região da Mateo Bei rua importante de comércio.

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159

08/04/2024  •  Márcia Maria da silva  •  Itaim Paulista

Implantação do Paulistão da Saude Itaim paulista .

Local de sugestão terreno onde era a Indusa .

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2277

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.

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2045

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Precisamos de terreno para moradia na região do Aricanduva (antiga masterbus). 

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1167

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Problemas com motos na rua Padre Aldemar Moreira: Pedimos uma base comunitária para cobrir e jardins de inverno nas ruas para evitar motos nas calçadas.

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402

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) UPA Novo Horizonte, construção da UPA.

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