Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Projeto

CAMPO DO ESMAGA SAPO

Localização:

entre r. Dr. Raphael de Oliveira Pirajá, r. Prof. Josué Callander dos Reis e av. Francisco da Matta

Propostas

• Iluminação noturna para segurança
• Bancos cobertos em toda lateral
• Transformação em quadra poliesportiva coberta (tabelas de basquete, rede de vôlei, novas traves de futebol e solo adequado com marcações)
• Lixeiras distribuídas pelo local
• Catabagulho (coberto, escoamento de água, coleta frequente)
• Na parte baixa, bancos p/ convivência
• Calçadas com acessibilidade

CATEGORIA da PROPOSTA 

Esportes e lazer (além de Assistência Social; Educação; Zeladoria Urbana e melhorias de bairro; Saúde; Meio Ambiente; Segurança Urbana)

VEJA O ANEXO PARA + INFORMAÇÕES

JARDIM EDUCADOR - Moradores do Jd. Rizzo reuniram suas habilidades pessoais e profissionais p/ mapear e organizar lugares de diálogo e ocupação cidadã nos espaços públicos locais, de modo q famílias do bairro e arredores possam realizar atividades em conjunto. Serão oficinas, rodas de conversa, espetáculos artísticos, rodas de quarteirão, quintais criativos, açôes pedagógicas, lúdicas e artísticas, mapeamento afetivo e territorial, mutirões, plenárias de avaliação e planejamento: atividades pontuais e processuais. Resultará em maior convívio social e formação da identidade de lugar, vistos em curtametragens e mapa socioambiental q evidenciem, lúdica e eticamente, questões sociais, ecológicas, culturais e políticas das ações intersetoriais e interterritoriais. (ver anexo)

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Liberar as próteses nas UBS's (material de qualidade)

implantação em todas as unidades de saude da Subprefeitura de Penha o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa;

Em nome da comunidade do Real Parque, gostaríamos de solicitar o complemento da Praça das Artes com a instalação de um Novo Espaço Pet. Acreditamos que essa iniciativa trará inúmeros benefícios para os moradores do bairro e da região, assim como para os tutores de cães e gatos que frequentam o local.

O Novo Espaço Pet será um ponto de encontro para os amantes de animais, proporcionando um ambiente adequado para o convívio entre pets e seus tutores. Além disso, oferecerá uma área segura e apropriada para atividades recreativas e de socialização, contribuindo para o bem-estar dos animais e a integração da comunidade.

Destacamos que essa obra será de baixo custo, aproveitando as estruturas já existentes na Praça das Artes. Portanto, acreditamos que é uma oportunidade viável e acessível para promover melhorias significativas no espaço público, atendendo às necessidades dos moradores e visitantes.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Implementação do VLT do Centro, unindo os principais pontos turpisticos por meio de um veículo leve sob trilhos.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Amancio 1199590.3753.