Índice de propostas

2) Implantação Área Esportiva no Piscinão do Jd. Tiro-Pombo (Pretinha/Padaria)

CASA DE CULTURA 

Construir na região da praça da vaga e do EMIA uma casa da cultura para o desenvolvimento cultural do bairro. 

Temos o espaço que já é da subprefeitura, falta o incentivo financeiro, a subprefeitura já sinalizou com a boa vontade de execução. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

Tendo em vista o desgaste das vias públicas, buracos, desníveis e valetas,  acarretado pelo tráfego intenso de caminhões pesados que atendem as inúmeras obras na região, proponho:

Renovação da cobertura asfáltica das ruas Urbanizadora, Zaíra e Vargem do Cedro, no distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

CAMPO DE RODIZIO JARDIM COTINHA, CONSTRUÇÃO DE DOIS PAVIMENTOS QUE SERÁ UTILIZADO COMO SALA MULTIUSO E SEDE, E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA.

Criar, na Subprefeitura Vila Mariana, uma Supervisão Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional, com a função de: monitoramento, diagnóstico para monitorar as políticas alimentares do território.  

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.