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18/04/2024 • • Parelheiros
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.
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24/04/2024 • • Santo Amaro
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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29/04/2024 • • São Mateus
Em uma travessa da Rua Francisco Manara, localizada no Jd. Limoeiro (3ª Divisão) existe uma área onde crianças utilizam para práticas de esporte (futebol). O local encontra-se degradado, sem pavimentação ou equipamentos e adequação para a prática das atividades. A região não possui áreas de lazer.
Solicitamos adequação de espaços e melhores condições para que a área continue sendo utilizada e ofereça lazer e segurança para todos.
Criar Ecoponto no Jardim Vila Formosa
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
CRIAÇÃO ECOPONTO VILA FORMOSA Criação de Ecoponto na RUA CARAVELA ROSA - ARICANDUVA - CEP 03462-155, muitas áreas de descarte irregular de lixo , nos bairros Jardim Vila Formosa , Jardim Sto Eduardo , Vila Guarani, Vila Formosa, Jd Record e toda região.
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29/04/2024 • • Sapopemba
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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20/04/2024 • • Cidade Tiradentes
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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24/04/2024 • • Sapopemba
Linha de ônibus a partir da Avenida dos Machados e Comunidade do Tanque pela Avenida Aricanduva até o metrô Carrão.
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área do Meio Ambiente - Pedimos constar verba no orçamento para melhorar a Coleta e Tratamento de Esgoto para 100% (Cem por cento) da nossa população, em razão da concentração populacional no município de São Paulo gerar enormes quantidades de resíduos, efluentes domésticos e industriais, que ainda hoje são lançados nos cursos d'água sem nenhum tratamento e tem comprometido a qualidade das águas para qualquer finalidade, em especial, o abastecimento público.