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29/04/2024 • • Pinheiros
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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24/04/2024 • • Sapopemba
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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18/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
HOSPITAL DIA REDE HORA CERTA: JAÇANÃ/TREMEMBÉ: - HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MEDICAS PARA EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRURGIOS DE PEQUENO PORTE.
É de estrema necessidade a implantação deste equipamento em nossa região, pois muito embora estams em uma das regiões mais populosas da cidade não disponmos de um equipemnto de saude com este perfil, onde alem das grandes distancias que os moradores tem que percorrer acabam enfrentando grandes filas de espera para conseguirem atendmento em consultas e exames de especialidades medicas, fato este causando um grande prejuizo a saude do usuario podendo até memso causar uma grande piora no estado de saude do mesmo inclusive com o agravamento do seu quadro clinico.
771
15/04/2024 • • Ipiranga
Retirada de entulhos no baixo dos viadutos, grande São Paulo, complexo Maquenze. Nestes espaços área de esporte, mini academias, quadra poliesportiva.
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23/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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24/04/2024 • • São Mateus
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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19/04/2024 • • Itaim Paulista
Meios para os jovens terem momentos de descontração e liberdade de expressão.