Índice de propostas

Realizar avaliação de INSAN em todos os territórios integrando o novo protocolo ao SISVAN, o EBIA e TRIA, com a contribuição das UBSs nessa construção e para subsidiar a ação integrada entre as diversas politicas sociais

Construção de pontilhão (acesso de veículos) sobre o córrego ponte rasa, com acesso às vias Rua Leonel Ferreira x Av. Dr. Otávio Ramos

Recapeamento de toda a extensão da rua Hermenegildo Martini - 04438-280 - Vila do Castelo SP

Proponho que as 32 SUBPREFEITURAS, sejam rediscutidas para o número 96 Subprefeituras, pois é esse o número de distritos que compõe o município de São Paulo. Na questão orçamentária não teria impacto, pois é só pegar o montante que cada Subprefeitura dispõe anualmente com um marcador de 6 seis anos anteriores para se criar uma divisão justa que leve em conta divisão territorial, densidade demográfica, Importância economia, e importância geográfica ao município.

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*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NA VILA RENATO.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Instalação de lixeiras. Orçamento para compra das lixeiras e instalação.