Índice de propostas

Construção de moradias para pessoas que vivem em áreas com risco de deslizamento de terra, próximos de córregos e encostas.

Implantação do serviço ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO  ( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...) 

Bifurcação do Viaduto Dona Mora Guimarães

Bifurcação do Viaduto Dona Mora Guimarães com saída direto para a Rua Padre Manoel Campello

UPA São Mateus: terreno já existente, repasse de verba federal.

Território sem hospital municipal de referência, apenas um serviço de UE 24H, 5 AMAS serviços 12h utilizados como serviços de UE, sem leito de observação e sem interface à atenção terciária.

Endereço: Forte do Leme x Rua Forte da Ribeira - Jd. São Lourenço

Recapeamento nas vielas da travessa com a R. Estevão Ribeiro Garcia, Jardim Virginia/Viela Beira Rio, Viela Arara Azul/Viela Tico, Tico Rei/Viela Canário Belga e Viela João de Barros.

O territorio do Itaim Paulista necessita com urgência da Construção do CAPS III, já que os Caps existentes na região não comportam a alta demanda de procura, além do que  esses pacientes precisam de tratamento mais ostensivos, com internações, já que o atendimento dos CAPS existente ocorrem das 07h00 às 19h00, e muitos após esse horario não tem os cuidados devidos, voltam às ruas e na sua maioria não procuram mais a instituição para dar continuidade do tratamento.

*CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO JARAGUÁ

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.