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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

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2130

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Construção de um equipamento CEU (Centro de Educação Unificado) na região da Vila Mariana que não tem esse equipamento multiuso. O CEU, além de uma escola, é um teatro/cinema/polo esportivo e cultural/recreacional aberto a toda a comunidade.

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2198

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Reforma de escadões e corrimãos. Jd. Souza.

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1780

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Mariana

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1413

23/04/2024  •  Luis Kobayachi  • 

Reforma e Requalificação do Polo Cultural da Terceira Idade (Rua Teixeira Mendes, 262 - Cambuci)

1) Reforma e impermeabilização do telhado para acabar com os vazamentos e goteiras que prejudicam a execução das atividades.

2) Requalificação do galpão, instalando em parceria com a Secretaria de Assistência Social um Centro Dia do Idoso e um Núcleo de Convivência do Idoso e transferindo a parte da assistência aos moradores de rua para um outro centro mais especializado (CRAS ou CREAS), de forma que o Polo seja de fato um centro para convivência e atendimento às pessoas de Terceira Idade da região.

3) Modernizar a infraestrutura de informática, para que as pessoas acessem a internet em qualquer lugar do Polo. Com isso, ampliar as iniciativas de inclusão digital da Terceira Idade, que é prioritária dentro da Política Nacional de Educação Digital.

4) Instalar pisos antiderrapantes e aumentar a iluminação (acessibilidade).

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Revitalização da área pública r. Alcebíades Bobadilha da Cunha - Jardim Guançã

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Vila Maria/Vila Guilherme

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Revitalização da área pública na rua Alcebíades Bobadilha da Cunha - Jardim Guançã.

R$ 211.068,00
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Ter verba específica para que haja manutenção de ATIs e brinquedos de praças

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Verba específica e própria para que haja Manutenção de ATIs e Brinquedos de praças.

R$ 500.000,00
12 votos

1824

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Finalizar projeto de ocupação no Bairro do Tanque, que fica no final da Av. Arquiteto Vilanova Artigas.

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2625

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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