Índice de propostas

Área dos Direitos Humanos - Pedimos que façam constar verba no orçamento para que o GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI, hoje Conselho Municipal do Idoso, tenham recursos suficientes para elaboração de material de divulgação dos serviços prestados pelos Conselheiros do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, do Fundo Municipal do Idoso, do Relatório de Violência Contra o Idoso do Disque 100.

Solicita uma base da GCM no Jd. Vera Cruz/Jd. Capela. Av. dos Funcionários Públicos e R. Condé de Silva Monteiro.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção Hospital Municipal no Território do Itaim Paulita/Vila Curuça, uma vez que o Hospital Estadual existente na Região não atende porta aberta, mas apenas especialidades encaminhadas pelas UPAS/AMAS.

Construção de UBS - Lidiane, no bairro do Limão (alça de acesso da ponte Julio Mesquita onde se localiza o canteiro de obra do Lidiane II).

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETEC/FATEC/CEU/APTOS TIPO COHAB/CDHU, OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO

Para a utilização de área ociosa de aproximadamente 10.000m2 ( sem uso há mais de 50 anos ) pertencente ao Governo do Estado de SP ( Secretaria Estadual da Educação ), com parte de sua área cedida para a PMSP : AME Vila Izolina Mazzei , Escola Estadual  Deputado Pedro Costa, Escola Municipal Gonçalves Dias . Terreno localizado no quarteirão entre as Ruas:  Orlando Ribeiro Dantas,154 X Cristovão Lins X Nilo Luis Mazzei e Rua Palmunas. 

Desmontar muro de arrrimo e conter deslizamento localizados na Praça Santo Epifânio, já solicitados, mas ainda não atendidos na SEI 60292022/0002623-6 na Subprefeitura do Butantã, com risco de queda sobre residências e perigo de mortes.

Localização no Setor 82 e Quadra 366, terrenos  18,19,20 e 21 e parte da Via superior da praça.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

2) Cursos de letramento digital para a população idosa da cidade.