Índice de propostas

Pavimentação Rua da Torre (PARQUE FLORESTAL).

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. MENDES DA ROCHA, ESQUINA COM AS RUAS : ALONSO PERES, CARLOS CALVO , BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO   PARA PEDESTRES COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA . O cruzamento é muito movimentado e a implantação do semáforo irá melhorar a travessia de carros e pedestres tornando-a mais segura,   

*INSTALAR ABRIGOS EM PONTOS DE ÕNIBUS NOS PRINCIPAIS CORREDORES DE TRÁFEGO.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

3) Obrigatoriedade de circulação das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados, que passam pelo território da Subprefeitura da Sé, para os munícipes poderem verdadeiramente usufruir da Tarifa Zero aos domingos.  

*CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO PERUS

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

É de extrema importância um Ecoponto no Conjunto City Jaragua. O bairro cresceu muito, casas e muitos prédios. Com isso o bairro está virando canteiro de entulhos nas áreas verdes.Quando esta área não é ocupada por população invadindo os espaços viram espaço de despejo de lixo.  

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Criação de um Centro do Idoso para o Anhanguera, chamado CDI Centro do Idoso