Índice de propostas

SEPARAR (UBS) DA AMA/UBS INTEGRADA PQ ANHANGUERA

Ja discutida em reuniões tanto da Coordenadoria regional norte 1, como supervisão, e unidade, tivemos a perda de praticamente 4 lugares para locação, em audiência publica Prefeita Luciana Torralles, sinalizou que tem terrenos disponivel para saúde, basta conselheiros irem e verificar a possibilidade, sabendo que:

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,

Art. 5º O valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:

I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);

II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);

III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e

IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

votem nesta proposta.

Proposta que a linha 6008 - Jd. Planalto passe no Jd. Souza, pois deficientes, idosos e gestantes têm muita dificuldade de subir até a Av. Guarapiranga.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Implantação do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional CRSAN integrado a um Banco de Alimentos, na subprefeitura do Campo Limpo, servindo a comunidade local e adjacências como equipamentos de SAN, desenvolvimento e assistência social, com quadro de RH que garanta a gerência do serviço por um profissional Nutricionista.

(Narcisio Rios - Conselho Mun. De Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo / Associação Paulista de Nutrição)

FEIRA EMPREENDEDORA

Incentivo às feiras empreendedoras para moradores da região (Sugestão de Locais: Praça Escolar, Praça do Mirna, Praça das Mães, Iporanga, Jardim Veleiros e Cantinho do Céu.)

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Sanar problemas com enchentes na Parada XV de Novembro, Rua Damasio Pinto, 1688 - Condomínio Village. Enchente que atinge os moradores da Parada XV de Novembro, os quais estão perdendo tudo e ficando ilhados.

Solicitação de recapeamento, lombadas e semáfaro no bairro do sítio das figueiras, conforme documento em anexo.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1. Construção de um boulevard na Rua Pio Raganliskas - Vila Zelina.