Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

Partes de futebol, campeonatos com família, olheiros, patrocinadores, troféu com a comunidade ajuda. Ginástica somente nas semanas.

Instalação de travessias de pedestres nas avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Vital Brasil. Seria importante que tivesse uma faixa de pedestres no máximo a cada 200 metros. Atualmente, pedestres se arriscam atravessando no meio da avenida, para chegar ao outro lado, já que para atravessar em segurança significaria fazer um deslocamento muito grande. Seria preciso fazer intervenções para instalar faixas de pedestres, com iluminação pedonal e redutores de velocidade.

Implantação de uma UPA no distrito São Rafael. Foram indicadas algumas áreas próximas ao Rodoanel.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Do Jardim São Norberto até a Varginha: são 6km neste percurso não tem um orgão público, dificultando o acesso da sociedade. Solicita-se uma UBS com saneamento básico, não tem iluminação pública; e habitação regularizada.

Proposta 1: Regularização fundiária, saneamento báico.

COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DA RUA ANTONIO CARDOSO NOGUEIRA,JARAGUÁ

* J

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753