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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

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686

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Butantã

Destinar ecursos financeiros para implementar programas de SAN com o acesso à alimentação e nutrição adequada do trabalhador formal e informal, com ação preventiva à saúde, em especial os feirantes, trabalhadores nas ruas, Pop Rua e de aplicativos dentre outros

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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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7

03/04/2024  •  Ivanildo França  •  Ermelino Matarazzo

Implantação de uma equipe de abordagem social para atendimento a população em situação de rua e crianças e adolescentes em trabalho infantil e mendicância na região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

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755

15/04/2024  •  Usuário excluído  •  Ipiranga

10. Implementação da ciclovia na Ricardo Jafet em parceria com as Subprefeituras do entorno.

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861

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Solicitação de recapeamento, lombadas e semáfaro no bairro do sítio das figueiras, conforme documento em anexo.

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1341

22/04/2024  •  larcy  •  Vila Mariana

CRIACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA NO INSTITUTO BIOLOGICO - VILA MARIANA

Biblioteca com acesso a internet, climatizacao, moveis ergonomicos, acesso para idosos, deficientes, funcionamento semanal

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1389

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Urbanização e oficialização como praça da área no cruzamento das Ruas Alves Guimarães x Rua Ernesto de Moraes Leme, composta de mais de 50 árvores, que é também a única área livre de uma quadra com mais de 8 condomínios.

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1021

18/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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138

05/04/2024  •  HEBER LEVI SEBASTIÃO DA CUNHA  •  Santana/Tucuruvi

Minha proposta 2

Desconsiderar

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2318

28/04/2024  •  Ana Maria Natali  •  Mooca

Destinar recursos municipais para incrementar a Iluminação das principais entradas e saídas do bairro BELÉM,  especialmente o Largo São José do lado da descida do Viaduto Guadalajara - umas das principais entradas e " cartão postal "   do bairro. 

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