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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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1327

21/04/2024  •  Usuário excluído  •  São Mateus

Construção UBS Nove de Julho, no 1351 escola estadual Lourenço Janelatti.

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1445

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Construção de um CDC no bairro da barragem.

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Construção de quadra de esportes e praça no terreno atrás do Condomínio Quartzo

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Butantã

Construção de uma quadra de esportes e praça com aparelhos no terreno atrás do Condomínio Quartzo.

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849

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Colocação de gradil, aproximadamente 300m, para separar o Parque Ecológico Lydia Natalizio Diogo do cluba da comunidade.

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Reformar quadra esportiva localizada na rua Gaivotas do Céu

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Capela do Socorro

Reforma de quadra e colocar cobertura da mesma ao Iado da escola E.E.P.G Prof. Marlene Adua Fortuneto, na rua Gaivotas do Céu, onda os alunos usam no decorrer das aulas e a sociedade civil utiliza como lazer aos finais de semana, local do bairro Chácara do Sol.

R$ 5.000.000,00
20 votos

2190

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Reconstrução de galeria de águas pluviais, na região do M'Boi Mirim, estrada Guarapiranga, 3658, e outros bairros da subprefeitura M'Boi Mirim.

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2320

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e sáude da família.

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784

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Centro Dia para idosos: equipamento público em que os idosos possam passar o dia, com atividades lúdicas, atividades esportivas, culturais e de lazer. A proposta vai além do Polo cultural da 3ª idade, pois além das atividades que já existem no equipamento do Cambuci, o novo centro proposto incluiria alimentação e transporte para os idosos da Sub Mooca, carente de equipamentos dessa natureza.

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385

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) Bom Prato no Jd. Novo Horizonte, construção na região.

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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