Índice de propostas

BELÉM - UPA - Unidade de Pronto Atendimento 

Justificativa: 

- aumento da população devido a expansão imobiliária promovida pelo plano diretor;

- aumento de imigrantes residindo no Belem; 

-  número significativo de pessoas vulneráveis e dependentes químicos;

-  que o bairro possui um posto de saúde e APENAS  UMA UBS (unidadec de saúde básica) como infraestrutura de saúde pública e nenhuma clínica especializada e nem Hospital Dia;

- que hospitais públicos só recebem pacientes vindos de UPA; 

-  não há agentes de saude preventiva/endemia só agente de saúde Pop (de rua)..

- percentual significativo de idosos, crianças e pessoas com comodidades e sequelas do Covid; 

Compra de uma máquina de ressonância magnética para o hospital M'Boi Mirim ou para um hospital ou UPA que tenha condições de receber. O hospital M'Boi já possui essa condição.

Ciclovia e passeio para pedestres na estrada de Perus

Criação de ciclovia e passeio para pedestres em toda a extensão do trecho da estrada de Perus, entre o cruzamento da Rua Pedro Vicente de Azevedo e Avenida Dr. Sylvio de Campos e o Parque Anhanguera (+/- 2,5km). 

Ver Proposta detalhada em anexo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Destinação orçamentária para regularização fundiária e urbanística, considerando o Plano Diretor Estratégico e o Programa de Regularização Fundiária.

Solicitam Jardins de chuva nas praças do Butantã e vagas verdes, nas ruas onde é possível, visando a permeabilização do solo da cidade.

Recuperação de Praças da Região (Jaçanã-Tremembé).

Saúde:

Tornar o UBS da Av Celso Garcia acessível para pessoas com mobilidade reduzida, para o segundo piso, existem apenas escadas, não há acesso aos consultórios desse piso.

Inserir equipamentos que atendam a saúde da mulher com deficiência física.

Criar uma nova UBS para região que teve sua população ampliada e conta apenas com uma.

Criar um CER no território, não temos nenhum 

Criar um Centro dia para atender pessoas com Deficiência.

Capacitar todos os locais que atendam para receber Autistas.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA ONÇA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO E 800 METROS JUSANTE DA RUA MONTE AZUL PAULISTA, COM UMA EXTENSÃO DE 1200 METROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E VILA BOA VISTA. 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.