200. Realizar obra de contenção de risco no loteamento Jd. Paulistano II
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12/04/2025
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Freguesia/Brasilândia
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Código da proposta: 200
Obra de contenção de risco no Loteamento Jd.paulistano II, ponto de referência viela 10 e suas paralelas.
Justificativa- o Loteamento Jd. Paulistano II está em processo de regularização fundiaria e titulação conforme processo 1991 0 002 542-4, o mesmo é composto por mais de 1200 lotes e moram mais de 4mil famílias, o referido Loteamento está com mais de 90% das obras de infra estrutura realizadas porém no ponto citado tem uma pequena área que corresponde a menos de 0,5% do território mas a não realização da obra de contenção de risco inviabiliza a regularização e entrega de titulos ( escrituras) de todos os imóveis deste Loteamento.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelNão foi possível localizar o local de referência dentro do loteamento ("Viela 10"). Foi encaminhada mensagem ao munícipe através do Participe + (em 01/07), mas, até a presente data (10/07) não recebemos resposta. Assim, não é possível analisar a viabilidade da proposta, por ausência das informações necessárias.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
InviávelNão é possível analisar a viabilidade da proposta, por ausência das informações necessárias.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelA análise indicou que, conforme monitoramento de SEHAB/CRF (ref. 12/05/2025), existe ação de regularização fundiária em andamento em área denominada "Jardim Paulistano", subdividida da seguinte maneira: (i) o perímetro denominado "Jardim Paulistano III" teve seu registro concluído, (ii) o perímetro denominado "Jardim Paulistano I" não está previsto no Termo de Referência (TR) vigente e (iii) o reparcelamento do perímetro denominado "Jardim Paulistano L17Q11, L20Q44 e L19Q44" foi excluído da execução do TR devido à necessidade de obras ou processos de REURB-E. Além disso, considerando o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado e coordenado pela SIURB, consta área para intervenção denominada "Jardim Paulistano II", na qual identificou-se três perímetros, um de risco geológico R3, outro de risco geológico R2 e outro de risco geológico R1 e todos incluídos no BLOCO 2 de priorização, com previsão de intervenção apenas para o segundo quadriênio do plano (após 2028). Diante disso, é essencial o encaminhamento à SIURB para análise de viabilidade de execução das obras em 2026.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Inviável -
Dados Complementares
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Viabilidade final
InviávelConsiderando o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado e coordenado pela SIURB, consta área para intervenção denominada "Jardim Paulistano II", na qual identificou-se três perímetros, um de risco geológico R3, outro de risco geológico R2 e outro de risco geológico R1 e todos incluídos no BLOCO 2 de priorização, com previsão de intervenção apenas para o segundo quadriênio do plano (após 2028). Diante disso, é essencial o encaminhamento à SIURB para análise de viabilidade de execução das obras em 2026.
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Responsável
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
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