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Joaniro Amancio Pereira Joaniro Amancio Pereira  •  14/04/2025  •  Pinheiros  •  Código da proposta: 236

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

 

Instituto Surep


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  • Eiko Sugiyama

    O mais importante é a padronização das calçadas, especialmente nos bairros com vias íngremes como a Vila Madalena. Especialmente na Rua Senador César Lacerda Vergueiro e Rua Rodésia, as casas remanescentes construíram degraus entre as casas para o acesso do seu carro para a garagem, sem se importar o desnível com as casas vizinhas e os pedestres. Os carrinhos de bebês e as pessoas circulam na pista, com risco de atropelamento principalmente pelos motociclistas que transitam em alta velocidade. No lugar dos degraus, a rampa nestas calçadas devem ser feita de material antiderrapante e com corrimão.

    • Joaniro Amancio Pereira

      sim. existe alguns distritos que a calçada foi padronizada, e os degraus ficou só para acessar a residência. assim eles fizeram a adequação dentro da sua casa. ficou excelente com o mesmo nível da rua.

      Nenhuma resposta
    • mauro pimentel

      Adicionalmente e contrario:
      Revogar artigos do DECRETO Nº 59.671 quanto a obrigação do munícipe de executar, manter e conservar as respectivas calçadas. Esta responsabilidade DEVE ser atribuída a PMSP. A mais de 470 anos, a fiscalização não é eficaz, não é eficiente e não funciona. Cada um faz o que quer, sem regra e sem respeito. Se mantiver como esta, não irá trazer a cidade para a modernidade e segurança que SP precisa.
      Racionalização do uso de postes e placas nas calçadas, bem como a proibição do uso de lixeiras fixas (fechadas ou aramadas) no passeio público que poluem, são anti-higiênicas e impedem o transito de pessoas;
      Respeitar e fazer cumprir o manual de arborização urbana - secretaria verde e meio ambiente abril/2015
      Eliminar as fiações aéreas - geram uma enorme poluição visual, difícil manutenção, constante e habitual interrupção de energia

    Secretarias ainda não enviaram um parecer sobre a proposta
    Não há etapas definidas
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