Análise de viabilidade técnica

CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS

SUBPREFEITURA BUTANTÃ

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS / SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

Considerando a análise de viabilidade técnica da SMVA quanto à atualização dos estudos para o Parque Linear Nascentes do Jaguaré, especificamente para as áreas de titularidade municipal, esta SUB-BT manifesta, como compromisso para 2026, a colaboração em um trabalho conjunto com aquela Secretaria, no sentido de desenvolver orçamento para contratação de projeto executivo + obra, a partir do estudo e diretrizes da SVMA. Estes elementos técnicos nos trarão, em 2026, além do estudo preliminar (ainda que parcial) do Parque Linear, a estimativa de custo das obras de implantação, podendo assim ser objeto de pleito no Orçamento Cidadão para execução 2027.

Análise de viabilidade orçamentária

Para o atendimento do compromisso manifestado, desenvolver orçamento para contratação de projeto executivo + obra, a partir do estudo e diretrizes da SVMA, esta Subprefeitura Butantã conta com técnicos da Supervisão de Projetos e Obras.

Viabilidade final

Colaborar em um trabalho conjunto com aquela Secretaria, no sentido de desenvolver orçamento para contratação de projeto executivo + obra, a partir do estudo e diretrizes da SVMA. Estes elementos técnicos nos trarão, em 2026, além do estudo preliminar (ainda que parcial) do Parque Linear, a estimativa de custo das obras de implantação, podendo assim ser objeto de pleito no Orçamento Cidadão para execução 2027.

O desenvolvimento do orçamento para contratação do projeto executivo + obra por esta SUB-BT se dará a partir do estudo e diretrizes da SVMA, tendo em vista tratar-se de Parque Linear.

Análise de viabilidade técnica

O Parque Linear Nascentes do Jaguaré (PQ_BT_12) consta do PDE como parque proposto. A Subprefeitura Butantã implantou o trecho junto ao CEU Uirapuru com diretrizes elaboradas pela SVMA. Há estudo de SVMA para esse parque linear. O compromisso de SVMA para 2026 é atualizar o estudo já existente, considerando as intervenções já implementadas e priorizando novas intervenções em áreas de titularidade pública. Para isso, SVMA deve contar com  SUB-Butantã.

Em relação à contratação específica de projetos e obras, não há previsão de início para esta gestão. Atualmente, a implantação de parques segue o estabelecido na Meta 01 - Entregar 8 novos parques, para ampliar a oferta de áreas de lazer e fortalecer a cultura de convivência harmoniosa entre as pessoas e a natureza - do Programa de Metas 2025-2028 do município de São Paulo.

A primeira versão do documento pode ser acessada pelo endereço: < https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/>

Em que pese o documento definir a quantidade, há uma lista de parques que se encontram em processo de implantação. A definição quanto à implantação de parques considera os seguintes aspectos: i) áreas grafadas no Quadro 7 da Lei nº 17.975/2023, que dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, ii) titularidade - áreas públicas, iii) existência de projetos já contratados, iv) demandas da população e v) ausência de parques na subprefeitura/distrito.

A Divisão de Arborização Urbana (DAU/SVMA), por meio do contrato de plantio e manutenção de mudas arbóreas, cujo início deu-se em junho de 2022, prevê a execução de plantio de espécies nativas em todas as regiões da cidade, inclusive nas regiões da Subprefeitura Butantã. A quantidade de mudas, as espécies a serem plantadas e as áreas públicas são definidas de forma planejada pela equipe técnica de DAU, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e do Manual Técnico de Arborização Urbana. Os serviços de manutenção das mudas plantadas, visando a sua consolidação, serão executados pelo período de 36 meses, contados a partir da data do plantio, no âmbito do contrato vigente. Após este período, o manejo das mudas de espécies arbóreas plantadas, já consolidadas, é de responsabilidade da Subprefeitura. Nesse sentido, a DAU compromete-se com a análise de viabilidade técnica e, caso seja viável, o plantio e a manutenção de mudas arbóreas, no âmbito do contrato vigente.

Análise de viabilidade orçamentária

Para atualização do estudo do parque linear, SVMA conta com as equipes internas.

Considerando-se apenas a execução de plantio de incremento e manutenção de mudas de espécies arbóreas no município de São Paulo, no âmbito de um contrato, cuja gestão pertence exclusivamente à DAU/SVMA, há recursos destinados para a prestação destes serviços. Porém, como descrito na análise técnica/Jurídica, para a viabilidade total da proposta, há necessidade de um plano integrado que inclua alocação de recursos de outras Secretarias/Unidades envolvidas.

Viabilidade final

- Atualizar o estudo já existente junto com a SUB do Butantã

- Realizar plantio de incremento em áreas viáveis

Proposta parcialmente viável.

O compromisso de SVMA para 2026 é atualizar o estudo já existente, considerando as intervenções já implementadas e priorizando novas intervenções em áreas de titularidade pública. Para isso, SVMA deve contar com SUB-Butantã. Caso seja viável, o plantio e a manutenção de mudas arbóreas no local, será realizado no âmbito do contrato vigente, de modo integrado e coordenado entre as Divisões Técnicas da SVMA e as Secretarias envolvidas, cada uma com suas próprias competências e recursos, para o andamento da proposta, haja vista que não se restrige apenas à execução de plantio e manutenção de mudas árboreas.

Com relação à contratação específica de projetos e obras para construção de parque, não há previsão de início para esta gestão.

Proposta deve ser encaminhada à SUB do Butantã para responder as questões de zeladoria.