727

Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  23/04/2025  •  Cidade Tiradentes  •  Código da proposta: 727

Implantação da Casa do Adolescente, garantindo o direito à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais, permitindo assim o desenvolvimento sadio e condições dignas de existência (art. 7° do Estatuto da Criança e do Adolescente).

• Direitos Humanos e Cidadania
• Proposta Nº 727 de 2025