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735. Construir escolas de Ensino Fundamental e Médio no bairro Vila Yolanda II

Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  23/04/2025  •  Cidade Tiradentes  •  Código da proposta: 735

Construção de escolas de Ensino Fundamental e Médio no bairro Vila Yolanda II, em consonância com art. 53 do ECA, que garante o direito à educação, visando à universalização do ensino público e gratuito.

Documentos (1)

Justificativa

V. análise técnica. 


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    Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

    Responsável

    Secretaria Municipal de Educação

    • Análise de viabilidade técnica

      Inviável

      Antes da solicitação para a construção de uma unidade educacional, é necessário que realize uma consulta prévia ao Setor de Demanda Educacional da SME, com o objetivo de verificar a existência de demanda por Ensino Fundamental na região.
      Destacamos ainda, que a oferta pelo Ensino Médio é feita pela Secretaria Estadual de Educação - SEE, o municipio oferta unidades novas somente nas modalidades de educação infantil e ensino fundamental.
      A implantação de um equipamento do tipo EMEF envolve investimentos significativos, estimando-se um custo aproximado de R$ 70.000.000,00 apenas para a fase de construção, sem considerar os valores adicionais relacionados à desapropriação dos imóveis necessários.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável Inviável
    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Inviável
    Não há nenhum recurso
Não há etapas definidas
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