Prezados,
Contenção e Intervenção urgente do córrego na rua Canabarro, ( afluente do morro do S). necessita de intervenção com urgência, pois a rua está afundando.
Responsável
Intervenções de contenção de margens de córregos são de responsabilidade das subprefeituras, conforme disposto no Decreto nº 42.239/2002:
Art. 1º - Ficam transferidos das Secretarias Municipais para as Subprefeituras todos os procedimentos de planejamento e execução dos serviços e obras a seguir indicados, abrangendo a elaboração do projeto, a licitação, a execução, a fiscalização e o processamento da despesa correspondente:
I - limpeza, desassoreamento e contenção de margens de cursos d'água, de reservatórios de contenção de cheias, de galerias e de bocas-de-lobo;
II - pavimentação de vias de tráfego local;
III - construção, reforma e manutenção de galerias tubulares, poços de visita e de drenagem superficial, como guias, sarjetas, sarjetões;
IV - recapeamento, reconstrução, conservação e manutenção do pavimento de ruas e avenidas e estradas vicinais;
V - conservação de passeios e áreas verdes;
VI - construção e conservação de escadarias, vielas, muros de arrimo e passarelas de pedestres;
VII - conservação, limpeza, pintura e manutenção não-estrutural de viadutos, gradis e guarda-corpo.
Assim, a competência para análise/execução da proposta é da Subprefeitura do Campo Limpo.
Responsável
Subprefeitura do Campo Limpo órgão público
Análise técnica sobre a viabilidade da obra de Contenção de Margem de Córrego, com drenagem, gradil e elaboração de projeto- Rua Canabarro, s/n - Parque Arariba - São Paulo/SP
OBJETIVO
O presente parecer tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica, legal e ambiental da execução de obra, Contenção de Margem de Córrego, com drenagem e elaboração de projeto na Rua Canabarro, s/n - Parque Arariba - São Paulo/SP, visando assegurar a segurança, funcionalidade, sustentabilidade e conformidade com as normas vigentes., colaborando com o bem-estar dos moradores e o trânsito seguro de pedestres.
DESCRIÇÃO DA OBRA
A obra proposta consiste em:
Contenção de Margem de Córrego, com drenagem, gradil e elaboração de projeto- Rua Canabarro, s/n - Parque Arariba - São Paulo/SP
Impacto Ambiental e Social
• Impacto na comunidade: Positivo
• Necessidade de licenciamento ambiental: não
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após análise técnica da documentação apresentada, das características do terreno e da proposta da obra, conclui-se que a obra é viável para execução no local indicado.
Os custos totais de referência de todos os serviços serão somados, chegando ao custo global de referência da obra – sobre o qual incide o valor percentual do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), a fim de obter o preço global de referência da obra, que guiará a aceitação das propostas dos licitantes.
Valor: R$3.200.000,00
Melhoria de Bairro, Zeladoria Urbena
Executar obra de contenção de margem de córrego, com drenagem, gradil e elaboração de projeto - Rua Canabarro, s/n - Parque Arariba