2084. Implantação de unidade especializada em TEA
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07/05/2025
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Guaianases
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Código da proposta: 2084
Centro TEA, com o objetivo de promover um espaço de escuta diálogo e construção coletiva: voltadas a garantir de direitos, inclusão e melhoria da qualidade de vida de pessoas com TEA e pessoas com deficiência PCDs, como foco em políticas públicas, acesso a serviços essenciais, inclusão educacional, empregabilidade e combate ao capacitismo.
Justificativa: A região de Guaianases enfrenta desafios históricos relacionados a oferta de serviços públicos adequados para a população com deficiência. A ausência de unidades especializadas, falta de capactação em rede e barreiras de acessibilidade limitam a inclusão plena. É essencial ouvir a comunidade local e reunir esforços do poder público e sociedade civil para transformar essa realidade.
Precisamos de equipamentos que atendam esse público em nossa região pois é desgastante termos que nos direcionar a outras regiões em busca de atendimento.
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Proposta_15_Guaianases.pdf
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Análise de viabilidade técnica
ViávelO 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi inaugurado em abril de 2025 na região Norte da cidade de São Paulo, na Avenida Santos Dumont, 1318, Santana. O espaço oferece atividades de convivência, culturais, esportivas, formativas e de autocuidado, promovendo autonomia, inclusão e bem-estar para pessoas com TEA e suas famílias. Integrado à rede municipal de serviços, o Centro busca garantir atendimento abrangente e acolhedor.
Com base na experiência adquirida, há previsão de implantação de 3 novos Centros nas regiões Leste, Oeste e Sul da capital. Atualmente, os projetos arquitetônicos dessas unidades estão em fase de elaboração, com início das obras previsto para 2026.
Com esta previsão, a oferta dos serviços também será expandida para todas as regiões da cidade.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosA viabilidade orçamentária da expansão está assegurada, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já contempla previsão específica para investimentos nessa área, garantindo os recursos necessários para início das obras no próximo exercício. Essa previsão orçamentária demonstra o comprometimento da gestão municipal com a ampliação dos serviços especializados e com a consolidação de uma rede de atendimento cada vez mais acessível e inclusiva para as pessoas com TEA.
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Dados Complementares
Meta 70 - Entregar 3 Centros TEA nas regiões Leste, Sul e Oeste, garantindo atendimento especializado a crianças, jovens e adultos e aos seus familiares.
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Viabilidade final
ViávelConcluir projetos e iniciar obras dos 3 Novos Centros TEA.
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Responsável
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Códigos da proposta
Ações orçamentárias: 36.10.14.242.3006.5.407
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Não há nenhum recurso