2138. Reformar calçada, drenagem e guarda-corpo na Rua dos Mercantéis
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07/05/2025
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Campo Limpo
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Código da proposta: 2138
Reforma de calçada, drenagem e guarda-corpo na Rua dos Mercantéis - Jd. Comercial
Área precária na margem do córrego com problemas graves de acessibilidade e riscos aos pedestres.
Valor estimado R$ 440.000,00
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Análise de viabilidade técnica
ViávelSubprefeitura do Campo Limpo órgão público
Análise técnica sobre a viabilidade Readequação de calçada, microdrenagem e implantação de guarda-corpo com a metragem aproximada de 420 metro linear e acessibilidade em torno.
OBJETIVO
O presente parecer tem como objetivo avaliar a viabilidade técnica, legal e ambiental da execução de obra, Readequação de calçada, drenagem e guarda-corpo na Rua dos Mercantéis - Jd. Comercial na área pública, visando assegurar a segurança, funcionalidade, sustentabilidade e conformidade com as normas vigentes., comprometendo o bem-estar dos moradores e o trânsito seguro de pedestres.
Área é precária na margem do córrego com problemas graves de acessibilidade e riscos aos pedestres.
DESCRIÇÃO DA OBRA
A obra proposta consiste em:
Readequação de calçada, drenagem e implantação de guarda-corpo com a metragem aproximada de 420 metro linear e acessibilidade de acordo com ABNT NBR 9050.
Impacto Ambiental e Social
• Impacto na comunidade: Positivo
• Necessidade de licenciamento ambiental: não
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após análise técnica da documentação apresentada, das características do terreno e da proposta da obra, conclui-se que a obra é viável para execução no local indicado.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento CidadãoReadequação de calçada, drenagem e implantação de guarda-corpo com a metragem aproximada de 420 metro linear e acessibilidade de acordo com ABNT NBR 9050.
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Dados Complementares
Melhoria de Bairro e zeladoria Urbana
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Viabilidade final
ViávelRealizar a readequação de calçada, microdrenagem e implantação de guarda-corpo com a metragem aproximada de 420 metros lineares, além de, acessibilidade do entorno.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelOs serviços solicitados são de responsabilidade das Subprefeituras, conforme disposto no art. 1º,III e VI, do Decreto nº 42.239/2002:
Art. 1º - Ficam transferidos das Secretarias Municipais para as Subprefeituras todos os procedimentos de planejamento e execução dos serviços e obras a seguir indicados, abrangendo a elaboração do projeto, a licitação, a execução, a fiscalização e o processamento da despesa correspondente:
I - limpeza, desassoreamento e contenção de margens de cursos d'água, de reservatórios de contenção de cheias, de galerias e de bocas-de-lobo;
II - pavimentação de vias de tráfego local;
III - construção, reforma e manutenção de galerias tubulares, poços de visita e de drenagem superficial, como guias, sarjetas, sarjetões;
IV - recapeamento, reconstrução, conservação e manutenção do pavimento de ruas e avenidas e estradas vicinais;
V - conservação de passeios e áreas verdes;
VI - construção e conservação de escadarias, vielas, muros de arrimo e passarelas de pedestres;
VII - conservação, limpeza, pintura e manutenção não-estrutural de viadutos, gradis e guarda-corpo.
Assim, a competência para análise/execução da proposta é da Subprefeitura do Campo Limpo.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável
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Responsável
Subprefeitura Campo Limpo
Responsável
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
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Não há nenhum recurso