2257. Construir Mercadão Municipal em Itaquera
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07/05/2025
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Itaquera
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Código da proposta: 2257
Mercadão Municipal em Itaquera, na Av. Professor Engenheiro Ardevan Machado,110.
Este Equipamento contribui para que valorize ainda mais a região de Itaquera e as familias da região e dos arredores terão acesso a frutas, verduras e legumes a um preço justo.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelPara viabilizar a construção de um mercado municipal é necessário, inicialmente, que exista um espaço adequado na região da Subprefeitura. Essa proposta foi apresentada anteriormente para a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (SESANA), que oficiou a Subprefeitura de Itaquera para indicação de espaço para implantação de um mercado municipal. Tivemos como resposta que, até o momento, não havia um espaço propício para indicar.
Ainda que a proposta apresente um endereço para instalação do equipamento, é necessário que a Subprefeitura de Itaquera avalie a viabilidade do local. É importante compreender que um mercado municipal deve estar em localização estratégica, que reúna condições técnicas, urbanísticos, logísticos, ambientais e sociais.
Assim, a SESANA não poderá oferecer uma análise de viabilidade técnica sem a resolução da condição apontada. Sugerimos o encaminhamento da proposta para a Subprefeitura de Itaquera e, caso apresentem um espaço para construção de um mercado municipal ou avalie como viável o local apresentado na proposta, ficamos à disposição para apresentar uma avaliação de viabilidade técnica e orçamentária.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
InviávelDiante a justificativa apresentada no parecer técnico, sugerimos o encaminhamento da proposta para a Subprefeitura de Itaquera.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA análise e implantação de mercadões municipais em Itaquera, conforme a proposta nº 2257, são atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (SESANA).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) pode colaborar posteriormente, após a implantação do equipamento, articulando a participação de agricultores urbanos e periurbanos por meio do Programa Sampa+Rural. Na subprefeitura de Itaquera, já foram realizados 176 atendimentos a 14 Locais de Agricultura, dos quais 5 recebem atendimento de forma estruturada (1 horta multifuncional de pequeno porte; 3 hortas multifuncionais de médio porte com comercialização; 1 local de agricultura comercial intensiva), contando com planos regenerativos e de desenvolvimento produtivo, bolsistas do Programa Operação Trabalho - Agricultura, corretivos de solo, bioinsumos e patrulha agroecológica.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosOs custos de implementação e apoio aos locais de agricultura sugeridos serão onerados da dotação orçamentária prevista para a Manutenção do Programa Sampa+Rural, a saber: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001. Para além dessa, também há os custos da Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores (para custeio do Programa Operação Trabalho - Agricultura), a saber: 30.10.11.333.3019.4.4323.3904800.00.1.500.9004.
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Dados Complementares
106 - Fortalecer o Programa Sampa+Rural, ampliando o apoio para 1.000 locais de agricultura.
Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Viabilidade final
ViávelA análise e implantação de mercadões municipais em Itaquera, conforme a proposta nº 2257, são atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (SESANA).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) pode colaborar posteriormente, após a implantação do equipamento, articulando a participação de agricultores urbanos e periurbanos por meio do Programa Sampa+Rural. Na subprefeitura de Itaquera, já foram realizados 176 atendimentos a 14 Locais de Agricultura, dos quais 5 recebem atendimento de forma estruturada (1 horta multifuncional de pequeno porte; 3 hortas multifuncionais de médio porte com comercialização; 1 local de agricultura comercial intensiva), contando com planos regenerativos e de desenvolvimento produtivo, bolsistas do Programa Operação Trabalho - Agricultura, corretivos de solo, bioinsumos e patrulha agroecológica.
Parcialmente viável, considerando que a articulação com agricultores ocorrerá após a implantação do equipamento por SMDHC.
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Responsável
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Códigos da proposta
Ações orçamentárias: Os custos de implementação e apoio aos locais de agricultura sugeridos serão onerados da dotação orçamentária prevista para a Manutenção do Programa Sampa+Rural, a saber: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001. Para além dessa, também há os custos da Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores (para custeio do Programa Operação Trabalho - Agricultura), a saber: 30.10.11.333.3019.4.4323.3904800.00.1.500.9004.
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