2335. Construir Centro Cultural de tradições motociclista

Análise de viabilidade técnica

A proposta é parcialmente viável. Propõe-se realizar um evento de festival de rock, contemplando as tradições motociclistas em São Miguel Paulista, considerando a existência da Lei Nº 17.856 de 5 de Dezembro de 2022 - a Semana dos Motociclistas Paulistanos, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de abril e a Lei Nº 15.626 de 20 de Setembro de 2012 - Dia dos Motoclubes da Zona Leste, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.                        Quanto à proposta de criação de um centro cultural motociclista, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) informa que possui mais de 220 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais 70 estão em obras sendo executadas ou projetos em fase de planejamento de reformas/readequações. O setor de engenharia e arquitetura da SMC conta com uma equipe de apenas 17 pessoas, tornando a demanda para a implantação de novos equipamentos excessivamente alta no momento. Ademais, a Subprefeitura de São Miguel já está contemplada com 7 equipamentos culturais:
- Ponto de leitura Vila Mara
- Biblioteca Raimundo de Menezes
- Casa de Cultura São Miguel
- Cinema Salas Especiais SPcine - CEU São Miguel
- 1 Ponto de leitura Jardim Lapenna, Tide Setúbal
- Museu/Acervo Sítio Mirim (em obra)

Além disso, o Programa de Metas 2025-2028 da Prefeitura do Município de São Paulo (versão inicial publicada no site https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/), estabeleceu para a SMC diversos compromissos, a maioria relativos a equipamentos culturais:
Meta 90: Requalificação de 25 equipamentos culturais
Meta 91: Inaugurar duas novas unidades da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA)
Meta 92: Viabilizar a inauguração do Memorial dos Aflitos, em honra ao legado da população que foi escravizada na cidade e para a promoção de uma cultura antirracista.
Meta 97: Viabilizar um centro de economia criativa na Casa das Retortas, com foco nas indústrias da moda, gastronomia e da madeira. 
Meta 98: Viabilizar a abertura de 5 novos equipamentos de economia criativa voltados especialmente aos jovens das periferias.
Meta 107: Criar o SP CityPass, cartão de venda combinada de atrativos e experiências, para o crescimento do turismo integrado na cidade.

Análise de viabilidade orçamentária

A proposta é parcialmente viável. Propõe-se realizar um evento de festival de Rock, contemplando as tradições motociclistas em São Miguel Paulista, considerando a existência da Lei Nº 17.856 de 5 de Dezembro de 2022 - a Semana dos Motociclistas Paulistanos, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de abril e a Lei Nº 15.626 de 20 de Setembro de 2012 - Dia dos Motoclubes da Zona Leste, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências. 

Conforme parecer técnico, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) já administra mais de 220 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais cerca de 70 encontram-se em obras ou com projetos em fase de planejamento para reformas e readequações, atualmente custeados com recursos do FUNDURB. A inclusão de novos equipamentos neste momento implicaria não apenas no aumento da pressão sobre o orçamento destinado a ações já consolidadas e igualmente relevantes, como também geraria um acréscimo significativo na demanda por recursos humanos para gestão e acompanhamento das novas unidades.

Viabilidade final

A proposta é parcialmente viável. Propõe-se realizar um evento de festival de Rock, contemplando as tradições motociclistas em São Miguel Paulista, considerando a existência da Lei Nº 17.856 de 5 de Dezembro de 2022 - a Semana dos Motociclistas Paulistanos, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de abril e a Lei Nº 15.626 de 20 de Setembro de 2012 - Dia dos Motoclubes da Zona Leste, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências. Solicita-se R$ 2.000.000,00 para a realização dessa proposta.