REFORMA DE ESCADARIA COM DRENAGEM NA RUA BARRA DO BARÃO- Solicitamos a reforma da escadaria existente na rua Barra do Barão, com a inclusão de sistema de drenagem hidráulica, para corrigir problemas de alagamentos e tornar o local mais seguro para o uso dos moradores.
Responsável
A proposta tem por objeto a reforma de escadaria com drenagem localizada na Travessa Barra do Barão (distrito Tremembé), sendo considerada viável tecnicamente pela Coordenadoria responsável, estando dentro do escopo de competências previstas no Decreto nº 42.239/2002.
A proposta é considerada viável com a utilização de recursos do Orçamento Cidadão.
Realizar reforma de escadaria com drenagem localizada na Travessa Barra do Barão.
Responsável
Os serviços solicitados - tanto a reforma da escadaria quanto a instalação de sistema de microdrenagem - são de responsabilidade das Subprefeituras, conforme disposto no art. 1º,III e VI, do Decreto nº 42.239/2002:
Art. 1º - Ficam transferidos das Secretarias Municipais para as Subprefeituras todos os procedimentos de planejamento e execução dos serviços e obras a seguir indicados, abrangendo a elaboração do projeto, a licitação, a execução, a fiscalização e o processamento da despesa correspondente:
I - limpeza, desassoreamento e contenção de margens de cursos d'água, de reservatórios de contenção de cheias, de galerias e de bocas-de-lobo;
II - pavimentação de vias de tráfego local;
III - construção, reforma e manutenção de galerias tubulares, poços de visita e de drenagem superficial, como guias, sarjetas, sarjetões;
IV - recapeamento, reconstrução, conservação e manutenção do pavimento de ruas e avenidas e estradas vicinais;
V - conservação de passeios e áreas verdes;
VI - construção e conservação de escadarias, vielas, muros de arrimo e passarelas de pedestres;
VII - conservação, limpeza, pintura e manutenção não-estrutural de viadutos, gradis e guarda-corpo.
Assim, a competência para análise/execução da proposta é da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, e não desta secretaria.
Inviável, no âmbito de SIURB.
Responsável
Em vistoria realizada no local, verificou-se que é possível realizar os serviços de reforma na escadaria na rua Barra do Barão.
Para as intervenções no local será necessária a disponilização de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00
Realizar os serviços de reforma na escadaria na rua Barra do Barão.