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2466. Reformar escadaria na Rua Barra do Barão

Tuany Alves Tuany Alves  •  09/05/2025  •  Jaçanã/Tremembé  •  Código da proposta: 2466

REFORMA DE ESCADARIA COM DRENAGEM NA RUA BARRA DO BARÃO- Solicitamos a reforma da escadaria existente na rua Barra do Barão,  com a inclusão de sistema de drenagem hidráulica, para corrigir problemas de alagamentos e tornar o local mais seguro para o uso dos moradores.


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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Os serviços solicitados - tanto a reforma da escadaria quanto a instalação de sistema de microdrenagem -  são de responsabilidade das Subprefeituras, conforme disposto no art. 1º,III e VI, do Decreto nº 42.239/2002: 

         

         Art. 1º - Ficam transferidos das Secretarias Municipais para as Subprefeituras todos os procedimentos de planejamento e execução dos serviços e obras a seguir indicados, abrangendo a elaboração do projeto, a licitação, a execução, a fiscalização e o processamento da despesa correspondente:  

         

        I - limpeza, desassoreamento e contenção de margens de cursos d'água, de reservatórios de contenção de cheias, de galerias e de bocas-de-lobo;

        II - pavimentação de vias de tráfego local;

        III - construção, reforma e manutenção de galerias tubulares, poços de visita e de drenagem superficial, como guias, sarjetas, sarjetões;

        IV - recapeamento, reconstrução, conservação e manutenção do pavimento de ruas e avenidas e estradas vicinais;

        V - conservação de passeios e áreas verdes;

        VI - construção e conservação de escadarias, vielas, muros de arrimo e passarelas de pedestres;

        VII - conservação, limpeza, pintura e manutenção não-estrutural de viadutos, gradis e guarda-corpo.

         

        Assim, a competência para análise/execução da proposta é da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, e não desta secretaria. 

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        Inviável, no âmbito de SIURB.

    Não há etapas definidas
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