2482. Criar Vila para idosos, com cozinha comunitária e postos de saúde
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09/05/2025
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Penha
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Código da proposta: 2482
Projeto para Idosos, onde se cria uma Vila com casas de um cômodo e banheiro e ter uma cozinha comunitária pra servir alimentos aos Idosos, um Posto de Saúde com enfermeiros que possam cuidar desses Idosos .
E ter uma associação que implante esse projeto e execute com uma fiscalização diária
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA proposta dialoga diretamente com o Programa de Locação Social do Município (PLS), que prevê acesso ao atendimento habitacional via locação subsidiada. Atualmente, os empreendimentos vinculados a esse programa estão todos localizados na região central da cidade, e possuem como um dos públicos prioritários os idosos. Este programa conta em seu parque público com um empreendimento denominado "Vila dos Idosos", com 145 UHs. Visando a ampliação desse parque com empreendimentos de tipologia semelhante, poderia ser considerada a utilização do contrato vigente de Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional da COHAB como instrumento viabilizador, cujos contratos assinados em 2019 e 2021 prevêem em seus Anexos VII - Diretrizes para a comercialização das unidades habitacionais, art. 6, a reserva de unidades para situações extraordinárias, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). Esta cláusula diz que até 15% das unidades habitacionais de interesse social (HIS) de cada lote possam ser direcionadas para o atendimento de idosos e/ou estudantes em programas de atendimento habitacional na modalidade de aluguel social.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosNão se aplica
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Dados Complementares
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Viabilidade final
ViávelAnalisar os empreendimentos da PPP Municipal, com objetivo de verificar a aderência ao PLS, considerando suas localizações, tipologias e escalas às necessidades do público-alvo; e posterior análise técnica, jurídica e orçamentária a respeito da eventual incorporação do empreedimento ao Parque de Locação Social para futura constituição de uma nova Vila dos Idosos.
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Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
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