2490. Requalificar o Córrego Ipiranguinha e o Parque Linear Ipiranguinha
•
09/05/2025
•
Aricanduva/Formosa/Carrão
•
Código da proposta: 2490
Projeto De Requalificação Do Corrego Ipiranguinha e Parque Lienar Ipiranguinha
A educação ambiental no Brasil hoje é amparada por diversas leis e politicas públicas incluindo: 1 A Lei nº 9.795/1999 Politica Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e 2- A Lei nº 6.938/1981 a Política Nacional de Meio Ambiente ( PNAMA).
O projeto do parque linear Ipirangiinha disntes destes desafios, o CADES dusrante a gestão de 2022/2024, direcionou esforços para a cosntrução de projetos que prpoprcionassem benefícios ambientais duaradouros para a região, sempre ancorados na educação ambiental. e desde esta gestão o parque linear e o corrego ipiranguinha fazem parte deste objeitivo de revitalização especialmente uma area que abriga o ribeirão ipiranguinha mas não integra formalmente o parque linear com o mesmo nome. Sendo assim o objetivo deste projeto é desenvolver nesta area uma extensão que promova conservação e uso sustentável do parque linear, integrando a comunidade local e promovendo educação ambiental e também ressignifiucar a cultura do bairro tendo parque como um dos principais atores e também ligando as 3 escolas que envolvem os bairros separados Jardim Record, Santo Eduardo e Jardim Vila Formosa. E assim, ter no CDC Estrela um do espaços protagonista de um polo cultural e de lazer das regiões.
-
Análise de viabilidade técnica
Inviávelconforme classificação na plataforma do programa Participe Mais, demanda 2490, REQUALIFICAR O CÓRREGO IPIRANGUINHA E O PARQUE LINEAR IPIRANGUINHA, refere-se a uma ação conjunta entre as seguinets secretarias: SIURB e SVMA.
-
Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
-
Viabilidade final
Inviável -
Análise de viabilidade técnica
ViávelAtualmente, a requalificação de parques segue o estabelecido na Meta 02 - Revitalizar 25 parques, com a melhoria das instalações e para maior segurança dos frequentadores - do Programa de Metas 2025-2028 do município de São Paulo.
A primeira versão do documento pode ser acessada pelo endereço: < https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/>
Em que pese o documento definir a quantidade, há uma lista de parques que se encontram em processo de requalificação. Além disso, há uma diretriz para priorização das áreas com indicadores mais baixos de acordo com diagnóstico do Projeto Viva o Verde – parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) –, que avaliou 80 parques.
O Parque Linear Ipiranguinha, embora não esteja entre os 25 parques mais prioritários, aparece como "prioridade alta". Sendo assim, entendemos que é possível sua requalificação ainda nesta gestão.
Contudo, para atendimento integral dessa proposta, foi realizada verificação da situação fundiária da citada área(que abriga o ribeirão ipiranguinha) e percebemos que ela essas áreas não está grafada como parque e já está destinada para outros usos, portanto a viabilidade de sua incorporação ao parque dependeria de maior estudo e consulta a Subprefeitura. Caso a área fosse, simultanemanete, municipal e grafada como parque, seria possível incluí-la no projeto de requalificação/ampliação.
Análise fundiária mais detalhada: Na continuidade do Parque Linear, a jusante do córrego Ipiranguinha há a primeira área municipal (1) na margem esquerda do córrego, entre aa Ruas Walter Imbra dos Santos e a Assis Vasconcelos que se constitui na Praça Comendador Jose Gonzalez; na continuidade da praça, a juzante do córrego, ha um grande espaço livre municipal que vai até a Rua Manoel Ferreira Pires e engloba um campo de futebol e instalações como galpões e estacionamentos, possivelmente utilizados pela Subprefeitura. Do ponto de vista do planejamento ambiental, haveria interesse em incorporar a praça (area 1) e pelo menos a faixa de APP do córrego da area 2. No entanto essas áreas nao estao grafadas como parque e já estão destinadas para outros usos, portanto a viabilidade de sua incorporação ao parque dependeria de maior estudo e consulta a Subprefeitura.
-
Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosEstima-se um valor de R$ 3.000.000,00, para a requalificação do parque em questão.
-
Dados Complementares
Meta 2
PLANPAVEL
-
Viabilidade final
ViávelRealizar o levantamento das demandas do parque em questão para iniciar o projeto. Para o final de 2026, pretende-se fazer a contratação desta obra de requalificação que seguirá em 2027.
Parcialmente viável
Para atendimento integral dessa proposta, foi realizada verificação da situação fundiária da citada área(que abriga o ribeirão ipiranguinha) e percebemos que ela essas áreas não está grafada como parque e já está destinada para outros usos, portanto a viabilidade de sua incorporação ao parque dependeria de maior estudo e consulta a Subprefeitura. Caso a área fosse, simultanemanete, municipal e grafada como parque, seria possível incluí-la no projeto de requalificação/ampliação.
Reforma do Parque: Até o final deste exercício, pretende-se levantar as demandas do parque em questão para iniciar o projeto. Para o final de 2026, pretende-se fazer a contratação desta obra de requalificação que seguirá em 2027.
-
Análise de viabilidade técnica
InviávelEm consulta aos nossos sistemas, verificamos que o Córrego Ipiranguinha já possui praticamente toda a sua extensão canalizada.
A respeito da “requalificação” do córrego, acreditamos que o termo se refira às ações previstas no art. 1ª, I, do Decreto nº 42.239/2002:
Art. 1º - Ficam transferidos das Secretarias Municipais para as Subprefeituras todos os procedimentos de planejamento e execução dos serviços e obras a seguir indicados, abrangendo a elaboração do projeto, a licitação, a execução, a fiscalização e o processamento da despesa correspondente:
I - limpeza, desassoreamento e contenção de margens de cursos d'água, de reservatórios de contenção de cheias, de galerias e de bocas-de-lobo;
Assim, a competência para análise/execução dessa parte da proposta seria da Subprefeitura da Casa de Aricanduva/ Formosa/Carrão.
Em relação aos demais pedidos, inclusive os relacionados à gestão do Parque Linear, a análise deverá ser feita por SVMA.
-
Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
-
Viabilidade final
Inviável
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: Aricanduva(proposta 2490)
Responsável
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
-
Não há nenhum recurso
Acredito o Projeto Parque Linear Ipiranguinha para o nosso bairro é fundamental para melhorar a qualidade de vida da comunidade e garantir um futuro mais sustentável. O projeto promove o cuidado com áreas verdes e deve contar com o apoio de todos os moradores.
Além de contribuir com o meio ambiente, a ação fortalece o senso de coletividade, aproximam vizinhos e tornam o bairro um lugar mais limpo, saudável e agradável para viver. Apoio totalmente o projeto e espero que ele inspire outras comunidades a fazerem o mesmo.
Ótimo projeto apoio completamente
Proposta apoiada com força. O local possui um potencialidade imensa. Os cadernos de drenagem da cidade de São Paulo, em especial, o caderno de drenagem da Bacia do Aricanduva, já prevê um parque linear no local, mas não faz menção de nenhuma data para que isso ocorra. Essa é uma oportunidade única e muito valorosa, pois uma universidade se dispôs a projetar tal parque. E por isso, essa proposta tem meu total apoio.