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2502. Construir praça do Orçamento Participativo

Marcelo Siqueira Moreira Marcelo Siqueira Moreira  •  09/05/2025  •  Cidade Ademar  •  Código da proposta: 2502

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

  • FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
  • ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
  • PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
  • TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Justificativa

Vide parecer técnico.


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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Subprefeitura Cidade Ademar

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        A proposta cita que a praça em questão seria administrada pelo Conselho Participativo, proposta esta inviável, o conselho não possui esta competência. A subprefeitura não possui recursos humanos e financeiros para administração e manutenção do local, tampouco possui orçamento para complementar o uso da praça, como citado na proposta. 

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Inviável

        A subprefeitura não possui recursos humanos e financeiros para administração e manutenção do local, tampouco possui orçamento para complementar o uso da praça, como citado na proposta. 

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        Solicitação inviável

      Responsável

      Secretaria Municipal Cultura

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Não é competência de SMC. 

        A iniciativa proposta, embora de extrema importância para o município, não se enquadra dentro do escopo de atuação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa a implantação de Praças do Cidadão Participativo. A SMC atua na gestão cultural, preservação patrimonial, fomento e difusão artístico-cultural, inclusão territorial e fortalecimento da economia criativa, sempre com foco na diversidade e equidade. Dessa forma, a proposta deve ser direcionada ao órgão competente, garantindo que os recursos sejam alocados de maneira eficiente e que a iniciativa receba o suporte técnico e logístico necessário para sua implementação. Sugerimos que a proposta seja encaminhada à Casa Civil, que é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Participativos. 
        Informamos que em breve a SMC irá inaugurar a Casa de Cultura Cidade Ademar e qiue também temos o projeto Praças da Cultura, que pode ser usufruído por todos os cidadãos. A programação do Praças da Cultura pode ser conferida no site (https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura) e no Instagram (@smculturasp) da SMC.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        V. Processo SEI 6011.2025/0002257-2, doc. 128380742.

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