PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!
Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:
O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.
Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO!
VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;
O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;
Responsável
A proposta cita que a praça em questão seria administrada pelo Conselho Participativo, proposta esta inviável, o conselho não possui esta competência. A subprefeitura não possui recursos humanos e financeiros para administração e manutenção do local, tampouco possui orçamento para complementar o uso da praça, como citado na proposta.
A subprefeitura não possui recursos humanos e financeiros para administração e manutenção do local, tampouco possui orçamento para complementar o uso da praça, como citado na proposta.
Solicitação inviável
Responsável
Não é competência de SMC.
A iniciativa proposta, embora de extrema importância para o município, não se enquadra dentro do escopo de atuação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa a implantação de Praças do Cidadão Participativo. A SMC atua na gestão cultural, preservação patrimonial, fomento e difusão artístico-cultural, inclusão territorial e fortalecimento da economia criativa, sempre com foco na diversidade e equidade. Dessa forma, a proposta deve ser direcionada ao órgão competente, garantindo que os recursos sejam alocados de maneira eficiente e que a iniciativa receba o suporte técnico e logístico necessário para sua implementação. Sugerimos que a proposta seja encaminhada à Casa Civil, que é responsável pelo funcionamento dos Conselhos Participativos.
Informamos que em breve a SMC irá inaugurar a Casa de Cultura Cidade Ademar e qiue também temos o projeto Praças da Cultura, que pode ser usufruído por todos os cidadãos. A programação do Praças da Cultura pode ser conferida no site (https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura) e no Instagram (@smculturasp) da SMC.
V. Processo SEI 6011.2025/0002257-2, doc. 128380742.