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2529. Criar a "Praça do Cidadão Participativo", com espaços de lazer e cultura

Marcelo Siqueira Moreira Marcelo Siqueira Moreira  •  09/05/2025  •  Vila Maria/Vila Guilherme  •  Código da proposta: 2529

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

  • FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
  • ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
  • PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
  • TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Justificativa

Vide análise de viabilidade técnica.


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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Por se tratar de politica publica, sugerimos encaminhamento a SGM.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Inviável
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Responsável

      Secretaria Municipal Cultura

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Não é competência de SMC.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

        V. Processo SEI 6011.2025/0002257-2, doc. 128380742.

      Responsável

      Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN)

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        Os Conselhos Participativos Municipais, nos termos do Decreto 59.023/2019, são organismos autônomos da sociedade civil, reconhecidos pelo Poder Público Municipal como instância de representação da população de cada região da Cidade para exercer o direito dos cidadãos ao controle social, por meio da fiscalização de ações e gastos públicos, bem como da apresentação de demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência. 

        Nesta condição, tendo em vista sua autonomia, os CPM não integram a administração pública municipal, não consituem unidade orçamentária e não têm autorização para gerir ou administrar recursos públicos, conforme solicitado na proposta. 

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica
      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável
      Não há nenhum recurso
    Não há etapas definidas
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