2592

Antonio Montano  •  10/05/2025  •  Sé  •  Código da proposta: 2592

Revitalização humanizada das calçadas com empregabilidade sênior no Centro de São Paulo

A proposta visa promover a revitalização qualificada, humanizada e detalhada das calçadas da região central de São Paulo por meio de um programa de zeladoria preventiva, mapeamento de danos e fiscalização participativa executado por moradores da terceira idade que podem ser recrutados por meio de um programa de empregabilidade desse público.

Essa população, frequentemente afetada pela precariedade da infraestrutura de mobilidade, será capacitada e contratada em regime de trabalho ou bolsa-remuneração para monitorar o estado das calçadas, registrar danos e colaborar com os órgãos públicos na priorização das manutenções. O projeto une acessibilidade, inclusão produtiva e inovação urbana com foco na dignidade e no pertencimento.

Importante destacar que apesar das calçadas serem de responsabilidade dos imóveis com os quais fazem limite, a legislação tem algumas exceções, passando a responsabilidade para o poder público, entre elas as intervenções de urbanismo com interesse público maior, como requalificações urbanas, programas especiais ou quando há diretriz de acessibilidade ampla.

• Zeladoria Urbana e melhorias de bairro
• Proposta Nº 2592 de 2025