2890. Implantar uma pista de caminhada no Parque Císper
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11/05/2025
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Ermelino Matarazzo
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Código da proposta: 2890
Implantação de Pista de Caminhada no entorno da Fábrica Owens-Illinois - América Latina (antiga fábrica Císper), localizada no Parque Císper, proporcionando impacto social na respectiva região como prática de atividade física, lazer e recreação beneficiando à população local.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelApós análise da proposta nº 2890, conclui-se que a mesma é inviável. Isso porque a responsabilidade pela construção, conservação e manutenção das calçadas localizadas em frente aos imóveis particulares é legalmente atribuída aos respectivos proprietários ou possuidores desses imóveis.
Tal atribuição está expressamente prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre as obrigações relativas às calçadas no âmbito do município.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
InviávelApós análise da proposta nº 2890, conclui-se que a mesma é inviável. Isso porque a responsabilidade pela construção, conservação e manutenção das calçadas localizadas em frente aos imóveis particulares é legalmente atribuída aos respectivos proprietários ou possuidores desses imóveis.
Tal atribuição está expressamente prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre as obrigações relativas às calçadas no âmbito do município.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelTrata-se de solicitação que não incide sobre parque. A Divisão de Implantação, Projetos e Obras da SVMA tem por atribuição as intervenções em PARQUES. Cabe às Subprefeituras as intervenções em áreas de PRAÇAS.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
InviávelEnviar para a Subprefeitura realizar análise de viabilidade, uma vez que se trata de intervenção em praças.
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: Cidade Tiradentes(858)
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