2918

MARTHA P FIGUEIREDO  •  11/05/2025  •  Santo Amaro  •  Código da proposta: 2918

Implantação de 1 NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA- NCA na Distrito Administrativo de Santo Amaro .Conforme NORMA TÉCNICA 07/SMADS/2024.

JUSTIFICATIVA:Aumento de adolescentes em condições de mendicãncia e exploração sexual no territorio de Santo Amaro.

https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/nota-tecnica-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-7-de-20-de-dezembro-de-2024/consolidado

• Assistência Social
• Proposta Nº 2918 de 2026