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3033

Rosangela Vieira de Souza • 11/05/2025 • Campo Limpo • Código da proposta: 3033

RENOVAR CALÇADAS COM PISOS PERMEÁVEIS, ACESSIBILIDADE, LARGURA MÍNIMA E MANEJO ARBÓREO CORRETO

Meta 50 - Universo SP, Renovação de 500.000 m² de calçadas públicas e de 500.000 m² de calçadas particulares mediante fiscalização, notificação e aplicação de multa.
AUMENTAR, em 50% a meta 50 para a renovação das calçadas públicas e privadas.
EXIGIR A utilização de pisos permeáveis em calçadas públicas e privadas, promovendo melhor drenagem urbana.
GARANTIR o espaço adequado para o crescimento saudável das raízes das árvores, evitando impermeabilização e manejo inadequado.
IINTENSIFICAR a fiscalização de calçadas irregulares particularescom notificação e multas.
PROMOVER incentivos fiscais e abatimentos de IPTU para proprietários que adotarem práticas sustentáveis na reforma das calçadas com pisos permeáveis, largura mínima, acessibilidade e manejo arbóreo adequado.
REGIONALIZAR a meta para as subprefeituras, garantindo maior direcionamento dos esforços para a renovação das calçadas, bem como fiscalização de calçadas privadas.
CRIAR opção específica na Carta de serviços do Portal 156, para facilitar denúncias de calçadas irregulares e agilizar o processo de mapeamento, fiscalização e acompanhamento das ações.