3233. Continuação do Córrego Guaraú até a Rua Afonso Lopes Vieira

Análise de viabilidade técnica

Cf. Informação 129185958 em Processo SEI 6011.2025/0002308-0.

Análise de viabilidade técnica

Apesar de não haver proposta de Corredor Verde nessas vias no PLANPAVEL. As vias Afonso Lopes Vieira e Koshun Takara são de pista dupla, com canteiro central, com presença de árvores ao longo das vias, sendo esta vegetação de grande importância para a regulação do microclima local. Desta forma, a proposta de corredor verde é considerada viável. SVMA se compromete em 2026 elaborar um estudo para restauração e enriquecimento da vegetação dessas vias.

Com relação à Educação Ambiental, considera-se que a proposta está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA), nesse sentido, a SVMA poderá apoiar: a)atividades de sensibilização e engajamento socioambiental,oficinas educativas com foco em bacia hidrográfica e cuidado com a água, ações integradas com coletivos locais, escolas, CEUs e demais equipamentos públicos do entorno.

Com relação à plantio de árvores, a  Divisão de Arborização Urbana (DAU), por meio do contrato de plantio e manutenção de mudas arbóreas, cujo início deu-se em junho de 2022, prevê a execução de plantio de espécies nativas em todas as regiões da cidade. A quantidade de mudas, as espécies a serem plantadas e as áreas públicas são definidas de forma planejada pela equipe técnica de DAU, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e do Manual Técnico de Arborização Urbana. Os serviços de manutenção das mudas plantadas, visando a sua consolidação, serão executados pelo período de 36 meses, contados a partir da data do plantio, no âmbito do contrato vigente. Após este período, o manejo das mudas de espécies arbóreas plantadas, já consolidadas, é de responsabilidade da Subprefeitura. Para que o projeto seja viável, seria necessário um plano estratégico abrangente que envolva todas as partes interessadas, garantindo recursos e uma gestão eficaz e colaborativa. A DAU compromete-se em colaborar com o estudo de viabilidade técnica dos locais indicados pela comunidade local e, caso seja viável, o plantio e a manutenção de mudas arbóreas, no âmbito do contrato vigente, com participação social.

Análise de viabilidade orçamentária

 A Coordenação de Educação Ambiental está à disposição para dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto. Sugere-se a contratação de dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.

Considerando-se apenas a execução de plantio de incremento e manutenção de mudas de espécies arbóreas no município de São Paulo, no âmbito de um contrato, cuja gestão pertence exclusivamente à DAU/SVMA, há recursos destinados para a prestação destes serviços. Porém, como descrito na análise técnica/Jurídica, para a viabilidade total da proposta, há necessidade de um plano integrado que inclua alocação de recursos de outras Secretarias/Unidades envolvidas.

Viabilidade final

-Apoiar nas atividades de sensibilização e engajamento socioambiental, oficinas educativas com foco em bacia hidrográfica e cuidado com a água, ações integradas com coletivos locais, escolas, CEUs e demais equipamentos públicos do entorno.

-Dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto.

-Contratar dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.

-Realizar estudos de plantio ao longo das Ruas Afonso Lopes Ferreira e Koshun Takara

-avaliar a viabilidade de plantio em outros trechos da bacia onde estão as avenidas

-Realizar plantio e manutenção na áreas viáveis por meio do contrato vigente por 36 meses

Com relação à educação ambiental poderá apoiar nas atividades de sensibilização e engajamento socioambiental, oficinas educativas com foco em bacia hidrográfica e cuidado com a água, ações integradas com coletivos locais, escolas, CEUs e demais equipamentos públicos do entorno.A Coordenação de Educação Ambiental está à disposição para dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto. Sugere-se a contratação de dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.

Com relação ao planejamento de plantio de árvores, se compromete a realizar estudos de plantio ao longo das Ruas Afonso Lopes Ferreira e Koshun Takara, e avaliar a viabilidade de plantio em outros trechos da bacia onde estão as avenidas.Caso seja viável, realizará o plantio e a manutenção de mudas arbóreas, no âmbito do contrato vigente, com participação social.Porém , a ação deve ocorrer de modo integrado e coordenado entre as Unidades, cada uma com suas próprias competências e recursos, haja vista que não se restrige apenas à execução de plantio e manutenção de mudas árboreas.Uma vez que, os serviços de manutenção das mudas plantadas, visando a sua consolidação, serão executados pelo período de 36 meses pela SVMA, contados a partir da data do plantio, no âmbito do contrato vigente. Porém, após este período, o manejo das mudas de espécies arbóreas plantadas, já consolidadas, é de responsabilidade da Subprefeitura.

Dessa maneira, indica-se o envio da proposta para análise da SUB da Casa Verde. Além disso, com relação a outros itens da proposta deve-se consultar a SIURB, SEHAB  e SMDET

Análise de viabilidade técnica

A urbanização dos assentamentos "Eucaliptos" e "Condessa Amália Matarazzo", que margeiam o córrego Guaraú, está relacionada aos compromissos 324 e 336 do Orçamento Cidadão (OC) 2025. Ambos contam com projeto básico de urbanização elaborado pelo programa RenovaSP por parte da SEHAB e, considerando o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), SIURB também tem planos de executar obras no local. Atualmente, SEHAB e SIURB estão analisando o caso conjuntamento e em tratativas a respeito de quem se responsabilizará pela execução das intervenções. É altamente provável que uma ou ambas as Secretarias atuem no local no próximo ano devido à gravidade da situação. Além disso, os compromissos do OC 2025 incluem a solução do risco na área contígua CV-16, que possui uma condenação judicial (SEI 6021.2019/0030195-5). Assim, consideramos que para o OC 2026, é possível que ambas as pastas se comprometam a avançar na solução do compromisso de 2025: concluir as análises e contratar a obra. Por fim, cabe complementar que, a despeito de ainda não ser possível determinar o escopo completo da intervenção nem o custo total estimado, SEHAB irá pleitear para a LOA 2026 o valor de R$ 150.000,00 visando dar início ao projeto executivo para a área.

Análise de viabilidade orçamentária

R$ 150.000,00
Compromisso utilizará recursos próprios da Secretaria

Viabilidade final

Concluir a análise junto a SIURB  a respeito das intervenções de urbanização necessárias aos assentamentos  "Eucaliptos" e "Condessa Amália Matarazzo", que margeiam o córrego Guaraú, elaborar projeto executivo e contratar obra.

Viável. Encaminhar à SIURB considerando tratar-se de compromisso compartilhado.