A Banalidade na Paisagem
Subprefeitura Casa Verde
Distrital Cachoeirinha
Local
Córrego do Córrego do Guaraú até o desemboque na av Inajar de Souza. São 2019,91m de Projeto. Corredor contínuo, da Rua Coshun Takara e Rua Afonso Lopes Vieira. Região apresenta uma riqueza em aportes coletivos na espacialidade para ser case de estudo em uso ou para reprodução.
Responsável
Não é competência da SMC.
A iniciativa proposta de continuação do Córrego Guaraú até a Rua Afonso Lopes Vieira, embora de extrema importância para o município, não se enquadra dentro do escopo de atuação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. A SMC atua na gestão cultural, preservação patrimonial, fomento e difusão artístico-cultural, inclusão territorial e fortalecimento da economia criativa, sempre com foco na diversidade e equidade. Dessa forma, a proposta deve ser direcionada ao órgão competente, garantindo que os recursos sejam alocados de maneira eficiente e que a iniciativa receba o suporte técnico e logístico necessário para sua implementação.
V. processo SEI 6011.2025/0002257-2, doc. 128380742.
Responsável
Ressaltamos que a execução de obras de infraestrutura como a da proposta nº 3233, que sugere a continuação do Córrego Guaraú até a Rua Afonso Lopes Vieira, é responsabilidade de órgãos como a Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) poderá atuar de forma complementar, desde que o escopo da intervenção seja definido.
Responsável
Apesar de não haver proposta de Corredor Verde nessas vias no PLANPAVEL. As vias Afonso Lopes Vieira e Koshun Takara são de pista dupla, com canteiro central, com presença de árvores ao longo das vias, sendo esta vegetação de grande importância para a regulação do microclima local. Desta forma, a proposta de corredor verde é considerada viável. SVMA se compromete em 2026 elaborar um estudo para restauração e enriquecimento da vegetação dessas vias.
Com relação à Educação Ambiental, considera-se que a proposta está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA), nesse sentido, a SVMA poderá apoiar: a)atividades de sensibilização e engajamento socioambiental,oficinas educativas com foco em bacia hidrográfica e cuidado com a água, ações integradas com coletivos locais, escolas, CEUs e demais equipamentos públicos do entorno.
Com relação à plantio de árvores, a Divisão de Arborização Urbana (DAU), por meio do contrato de plantio e manutenção de mudas arbóreas, cujo início deu-se em junho de 2022, prevê a execução de plantio de espécies nativas em todas as regiões da cidade. A quantidade de mudas, as espécies a serem plantadas e as áreas públicas são definidas de forma planejada pela equipe técnica de DAU, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e do Manual Técnico de Arborização Urbana. Os serviços de manutenção das mudas plantadas, visando a sua consolidação, serão executados pelo período de 36 meses, contados a partir da data do plantio, no âmbito do contrato vigente. Após este período, o manejo das mudas de espécies arbóreas plantadas, já consolidadas, é de responsabilidade da Subprefeitura. Para que o projeto seja viável, seria necessário um plano estratégico abrangente que envolva todas as partes interessadas, garantindo recursos e uma gestão eficaz e colaborativa. A DAU compromete-se em colaborar com o estudo de viabilidade técnica dos locais indicados pela comunidade local e, caso seja viável, o plantio e a manutenção de mudas arbóreas, no âmbito do contrato vigente, com participação social.
A Coordenação de Educação Ambiental está à disposição para dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto. Sugere-se a contratação de dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.
Considerando-se apenas a execução de plantio de incremento e manutenção de mudas de espécies arbóreas no município de São Paulo, no âmbito de um contrato, cuja gestão pertence exclusivamente à DAU/SVMA, há recursos destinados para a prestação destes serviços. Porém, como descrito na análise técnica/Jurídica, para a viabilidade total da proposta, há necessidade de um plano integrado que inclua alocação de recursos de outras Secretarias/Unidades envolvidas.
Meta 3 - Plantio de 200 mil árvores
PLANPAVEL e PMAU
-Apoiar nas atividades de sensibilização e engajamento socioambiental, oficinas educativas com foco em bacia hidrográfica e cuidado com a água, ações integradas com coletivos locais, escolas, CEUs e demais equipamentos públicos do entorno.
-Dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto.
-Contratar dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.
-Realizar estudos de plantio ao longo das Ruas Afonso Lopes Ferreira e Koshun Takara
-avaliar a viabilidade de plantio em outros trechos da bacia onde estão as avenidas
-Realizar plantio e manutenção na áreas viáveis por meio do contrato vigente por 36 meses
Com relação à educação ambiental poderá apoiar nas atividades de sensibilização e engajamento socioambiental, oficinas educativas com foco em bacia hidrográfica e cuidado com a água, ações integradas com coletivos locais, escolas, CEUs e demais equipamentos públicos do entorno.A Coordenação de Educação Ambiental está à disposição para dar diretrizes, contratar formador para desenvolver atividades específicas no âmbito deste projeto. Sugere-se a contratação de dois formadores para desenvolver atividades duas vezes por semana nesse território, sob orientação da UMAPAZ, ao longo de 12 meses, com custo estimado anual de 100 mil reais do orçamento cidadão.
Com relação ao planejamento de plantio de árvores, se compromete a realizar estudos de plantio ao longo das Ruas Afonso Lopes Ferreira e Koshun Takara, e avaliar a viabilidade de plantio em outros trechos da bacia onde estão as avenidas.Caso seja viável, realizará o plantio e a manutenção de mudas arbóreas, no âmbito do contrato vigente, com participação social.Porém , a ação deve ocorrer de modo integrado e coordenado entre as Unidades, cada uma com suas próprias competências e recursos, haja vista que não se restrige apenas à execução de plantio e manutenção de mudas árboreas.Uma vez que, os serviços de manutenção das mudas plantadas, visando a sua consolidação, serão executados pelo período de 36 meses pela SVMA, contados a partir da data do plantio, no âmbito do contrato vigente. Porém, após este período, o manejo das mudas de espécies arbóreas plantadas, já consolidadas, é de responsabilidade da Subprefeitura.
Dessa maneira, indica-se o envio da proposta para análise da SUB da Casa Verde. Além disso, com relação a outros itens da proposta deve-se consultar a SIURB, SEHAB e SMDET
Número SEI: Casa Verde (proposta 3233)
Responsável
O Programa de Metas é um instrumento que agrega metas da gestão num horizonte de quatro anos e pode ter relação com outros planos municipais estruturais como o Plano Diretor Estratégico, o Plano Plurianual e os Planos de Ação das Subprefeituras, além dos planos setoriais. O Programa de Metas 2025-2028, em sua versão inicial, é composto por quatro eixos estratégicos: Universo SP, Viver São Paulo, Cidade Empreendedora e Capital do Futuro. Essa divisão cumpre uma função esquemática, de leitura e compreensão.
Em relação à proposta do munícipe, cabe destacar as metas 4 e 5, do eixo Universo SP, que visam alcançar 11,4% de tratamento de materiais recicláveis e levar atividades de conscientização e educação ambiental a 240 mil pessoas, para ampliar o engajamento da população em práticas sustentáveis; a meta 73 do eixo Viver São Paulo, que busca incentivar, por meio de solução digital, a prática de exercícios físicos e o engajamento da população em atividades coletivas, para promover saúde e bem-estar; bem como, as metas 111 e 114 do eixo Capital do Futuro, que visam instituir o Orçamento Climático Municipal – metodologia que cria um enquadramento climático para o orçamento municipal - e chegar a 95% de serviços disponíveis online no SP156, para facilitar o acesso dos cidadãos e dar mais rapidez às solicitações.
Sobre a Agenda Municipal 2030, a Versão Final do Programa de Metas será publicada alinhando as metas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Esta Secretaria não executa o orçamento relacionado à proposta.
Considerando o escopo da proposta do munícipe e as competências desta Pasta, reafirmamos o exposto acima, de que já há metas na versão inicial do Programa de Metas 2025-2028 que versam sobre os temas abordados e que a Versão Final do Programa de Metas será publicada alinhando as metas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Responsável
Em vistoria no local, o trecho proposto de canalização do Córrego Guaraú até a Rua Afonso Lopes Vieira, já se encontra canalizado.
Inviável, considerando que o trecho proposto já passou por intervenção.
Responsável
Não foi possível compreender o pedido que consta na proposta. Em consulta aos nossos sistemas, verificamos que o córrego Guaraú já se encontra canalizado no trecho referido, com apenas cerca de 100m em estado natural.
Responsável
A urbanização dos assentamentos "Eucaliptos" e "Condessa Amália Matarazzo", que margeiam o córrego Guaraú, está relacionada aos compromissos 324 e 336 do Orçamento Cidadão (OC) 2025. Ambos contam com projeto básico de urbanização elaborado pelo programa RenovaSP por parte da SEHAB e, considerando o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), SIURB também tem planos de executar obras no local. Atualmente, SEHAB e SIURB estão analisando o caso conjuntamento e em tratativas a respeito de quem se responsabilizará pela execução das intervenções. É altamente provável que uma ou ambas as Secretarias atuem no local no próximo ano devido à gravidade da situação. Além disso, os compromissos do OC 2025 incluem a solução do risco na área contígua CV-16, que possui uma condenação judicial (SEI 6021.2019/0030195-5). Assim, consideramos que para o OC 2026, é possível que ambas as pastas se comprometam a avançar na solução do compromisso de 2025: concluir as análises e contratar a obra. Por fim, cabe complementar que, a despeito de ainda não ser possível determinar o escopo completo da intervenção nem o custo total estimado, SEHAB irá pleitear para a LOA 2026 o valor de R$ 150.000,00 visando dar início ao projeto executivo para a área.
R$ 150.000,00
Compromisso utilizará recursos próprios da Secretaria
Meta 09 - PDM 2025-2028
Concluir a análise junto a SIURB a respeito das intervenções de urbanização necessárias aos assentamentos "Eucaliptos" e "Condessa Amália Matarazzo", que margeiam o córrego Guaraú, elaborar projeto executivo e contratar obra.
Viável. Encaminhar à SIURB considerando tratar-se de compromisso compartilhado.