3295. Realizar Projeto "Realidade do Córrego Cintra" (Vila Jaguara)

Análise de viabilidade técnica

Redirecionar para SMSUB da Lapa por se tratar de intervenção em córrego, com ênfase na zeladoria e na requalificação local, com envolvimento da comunidade, a quem caberá preencher as planilhas OC.

SVMA podera apoiar caso haja possibilidade de plantio.

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final

Redirecionar para SMSUB da Lapa por se tratar de intervenção em córrego, com ênfase na zeladoria e na requalificação local, com envolvimento da comunidade, a quem caberá preencher as planilhas OC.

Apoiamos no plantio, caso seja viável

Análise de viabilidade técnica

Os serviços solicitados  são de responsabilidade das Subprefeituras, conforme disposto no art. 1º,III e VI, do Decreto nº 42.239/2002: 

 Art. 1º - Ficam transferidos das Secretarias Municipais para as Subprefeituras todos os procedimentos de planejamento e execução dos serviços e obras a seguir indicados, abrangendo a elaboração do projeto, a licitação, a execução, a fiscalização e o processamento da despesa correspondente:  

I - limpeza, desassoreamento e contenção de margens de cursos d'água, de reservatórios de contenção de cheias, de galerias e de bocas-de-lobo;

II - pavimentação de vias de tráfego local;

III - construção, reforma e manutenção de galerias tubulares, poços de visita e de drenagem superficial, como guias, sarjetas, sarjetões;

IV - recapeamento, reconstrução, conservação e manutenção do pavimento de ruas e avenidas e estradas vicinais;

V - conservação de passeios e áreas verdes;

VI - construção e conservação de escadarias, vielas, muros de arrimo e passarelas de pedestres;

VII - conservação, limpeza, pintura e manutenção não-estrutural de viadutos, gradis e guarda-corpo.

Assim, a competência para análise/execução da proposta é da Subprefeitura da Lapa, e não desta secretaria. 

Análise de viabilidade orçamentária

Viabilidade final