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3337. Construção de uma Casa de Cultura na Subprefeitura Santana-Tucuruvi

Administrador SEPLAN/DIPAR Administrador SEPLAN/DIPAR  •  18/06/2025  •  Santana/Tucuruvi  •  Código da proposta: 3337

A região possui demanda reprimida por espaços culturais. A ausência de uma Casa de Cultura impede o desenvolvimento pleno de ações artísticas, educativas e comunitárias.

Local sugerido: Área pública no território da subprefeitura Público-alvo: Crianças, jovens, adultos e idosos Abrangência: Santana-Tucuruvi e bairros do entorno Estrutura sugerida: Salas de oficinas (dança, teatro, música, artes visuais); Biblioteca comunitária; Auditório para apresentações; Sala de informática com internet; Galeria de arte; Espaço multiuso; Área externa com espaço de convivência; Banheiros acessíveis e mini cozinha de apoio

Compromisso

Subprefeitura Santana-Tucuruvi:

Construir uma Casa de Cultura no bairro do Jardim São Paulo, na Rua Castro Maia, altura do número 41.


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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Secretaria Municipal Cultura

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        A proposta é inviável no momento. A SMC possui atualmente mais de 220 equipamentos culturais distribuídos pela cidade, dos quais 70 estão com obras em execução ou em fase de planejamento para reformas e readequações. O setor de engenharia e arquitetura da SMC conta com apenas 17 profissionais, o que torna a demanda para implantação de novos equipamentos excessivamente alta.

        Adicionalmente, a Subprefeitura Santana/Tucuruvi já dispõe de seis equipamentos sob gestão da SMC:

        • Biblioteca Narbal Fontes
        • Biblioteca Nuto Sant’Anna
        • Biblioteca Pedro Nava
        • Biblioteca Sylvia Orthof
        • Bosque de Leitura Parque Lions Club Tucuruvi
        • Teatro Alfredo Mesquita

        Cabe destacar que o Programa de Metas 2025-2028 da Prefeitura do Município de São Paulo (versão inicial disponível em programademetas.prefeitura.sp.gov.br) estabeleceu diversos compromissos para a SMC, a maioria relacionada a equipamentos culturais, dentre os quais:

        • Meta 90: Requalificar 25 equipamentos culturais;
        • Meta 91: Inaugurar duas novas unidades da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA);
        • Meta 92: Viabilizar a inauguração do Memorial dos Aflitos, em honra ao legado da população escravizada na cidade e à promoção de uma cultura antirracista;
        • Meta 97: Implantar um centro de economia criativa na Casa das Retortas, com foco nas indústrias da moda, gastronomia e madeira;
        • Meta 98: Viabilizar a abertura de 5 novos equipamentos de economia criativa voltados especialmente aos jovens das periferias;
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica

        Conforme parecer técnico, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) já administra mais de 220 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais cerca de 70 encontram-se em obras ou com projetos em fase de planejamento para reformas e readequações, atualmente custeados com recursos do FUNDURB. A inclusão de novos equipamentos neste momento implicaria não apenas no aumento da pressão sobre o orçamento destinado a ações já consolidadas e igualmente relevantes, como também geraria um acréscimo significativo na demanda por recursos humanos para gestão e acompanhamento das novas unidades.

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Inviável

      Responsável

      Subprefeitura Santana/Tucuruvi

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A proposta prevê a construção de uma Casa de Cultura no território da Subprefeitura Santana-Tucuruvi, com o objetivo de suprir a ausência de espaços públicos dedicados à arte, cultura, educação e convivência comunitária. Atualmente, a região apresenta uma demanda reprimida por equipamentos culturais, o que limita o acesso da população a atividades formativas, expressivas e de integração social.
        A intervenção propõe a implantação de um espaço cultural completo, que abrange o público de todas as faixas etárias dos bairros ao entorno.
        A proposta é tecnicamente viável, considerando a disponibilidade de área pública e a relevância social da iniciativa. A construção da Casa de Cultura contribuirá diretamente para o fortalecimento da cidadania, o desenvolvimento sociocultural da região e o estímulo à criatividade, à educação informal e à convivência comunitária.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável Viável com recursos do Orçamento Cidadão

        Os custos estimados foram avaliados com base em valores de tabelas de referência pública, sendo considerados adequados ao escopo da intervenção. Portanto, os investimentos necessários estão dentro dos limites orçamentários possíveis para execução. A proposta é orçamentariamente viável, desde que haja destinação de recursos por meio do Conselho Participativo Municipal.

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Viável

        A Subprefeitura dispõe de capacidade técnica e operacional para atender à demanda, e a manifestação favorável da comunidade, reforça o compromisso social com a execução da construção de uma Casa de Cultura, localizado no bairro do Jardim São Paulo, na Rua Castro Maia, altura do número 41. Diante desses fatores, conclui-se que há condições institucionais e técnicas para o cumprimento da proposta.

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