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21/04/2025 • • São Mateus
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA
Criar programa local de apoio ao empreendedorismo imigrante, com capacitação, acesso a microcrédito, formalização e participação em feiras públicas. A ação promove inclusão produtiva, autonomia econômica e desenvolvimento local. Pode ser realizada com parcerias e uso de equipamentos públicos.
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07/04/2025 • • São Mateus
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL
Propõe-se a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de São Rafael, com base na Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e nas diretrizes do SUAS, visando descentralizar os serviços socioassistenciais e ampliar o acesso da população local a programas, benefícios e atendimentos do PAIF. A medida se justifica pela demanda social do território, caracterizado por expressiva vulnerabilidade, e pela necessidade de garantir proteção social básica de forma territorializada e contínua.
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26/04/2025 • • São Mateus
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA TRAVESSA MALVA PAVÃO – RODOLFO PIRANI – SÃO RAFAEL
Propomos a revitalização da área verde localizada na Travessa Malva Pavão, altura do número 172, no bairro Rodolfo Pirani, distrito de São Rafael. O projeto tem como objetivo transformar o espaço em uma área de lazer para a comunidade, com a instalação de brinquedos infantis, recuperação do paisagismo voltado para o lazer, implantação de bancos, iluminação adequada e sinalização, garantindo segurança, conforto e convivência social para os moradores.
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28/04/2025 • • São Mateus
Construção da UBS Parque São Lourenço:
Prezados, devido à alta demanda populacional do bairro Parque São Lourenço e ao alto número de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, Reivindicamos a construção da UBS Parque São Lourenço, a fim de desafogar a UBS Santa Bárbara e dar atendimento digno e acessível, conforme prevê a legislação federal.
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07/04/2025 • • São Mateus
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE IGUATEMI
Propõe-se a criação de um Conselho Tutelar no Distrito de Iguatemi, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com o objetivo de descentralizar o atendimento e garantir maior agilidade nas ações de proteção à infância e à adolescência. A distância em relação à sede do município, o crescimento populacional e o aumento dos casos de vulnerabilidade justificam a necessidade da implantação da unidade local. A medida fortalecerá a rede de proteção social, facilitará o acesso da população aos serviços e assegurará o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
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07/04/2025 • • São Mateus
CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL
O Distrito de São Rafael enfrenta uma carência de atendimento de urgência e emergência, devido à ausência de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região. A população local, em crescimento constante, precisa se deslocar para outras áreas em busca de socorro médico, o que compromete a qualidade e a agilidade do atendimento. Investir na construção da UPA em São Rafael é uma medida essencial para atender às demandas da população e fortalecer o sistema público de saúde da região.