Propostas para a Subprefeitura São Mateus

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Assunto: Proposta de Intervenção – Pavimentação e Drenagem da Rua do Canto – Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580

São Paulo, 02 de maio de 2025

Prezados(as),

A Associação de Moradores do Pinheirinho II, entidade regularmente constituída e ativa na representação dos interesses da comunidade local, vem por meio deste instrumento apresentar proposta ao Programa Orçamento Cidadão, visando à execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua do Canto, localizada no bairro Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580.

A referida via encontra-se atualmente em condições precárias, sem infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais, o que provoca alagamentos e erosão. A ausência de asfalto impacta negativamente a mobilidade, segurança, saúde e bem-estar dos moradores da região.

Justificamos esta proposta com base nos seguintes pontos:

A Rua do Canto é rota de circulação de pedestres, transporte escolar e veículos de emergência;

As condições atuais agravam problemas respiratórios e dificultam o acesso de serviços essenciais;

Há demanda expressiva da comunidade local para a execução desta melhoria.

Solicitamos a inclusão desta intervenção no escopo do Orçamento Cidadão, considerando o impacto social significativo e a urgência da obra.

Atenciosamente,

Luciano Santos Nunes de Azevedo

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Então aqui no Jardim Palanque ainda falta muito para ficar bom .Melhorar o meios de transporte, o posto de saúde com certeza e uma praça de lazer para as crianças na cidade Tiradentes tem um monte e a maioria com esses usuários de drogas que dá até medo de levar as crianças por isso que tem que fazer uma aqui no Palanque 

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Criar programa local de apoio ao empreendedorismo imigrante, com capacitação, acesso a microcrédito, formalização e participação em feiras públicas. A ação promove inclusão produtiva, autonomia econômica e desenvolvimento local. Pode ser realizada com parcerias e uso de equipamentos públicos.

• IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS,NO BAIRRO DO PALANQUE.      
•  À população do Bairro Do Palanque, não dispõe de nenhuma área de lazer, o único Campo de futebol que havia no bairro teve a área desapropriada para a Construção de um Piscinão, e na época, a mais de uma década à prefeitura de São Paulo se comprometeu a fazer um novo campo, ocorre, que, até a presente data à população não foi contemplada, um campo no bairro é de suma importância para os jovens e crianças, e mais, o time, Palanque, Futebol clube, é inscrito na liga de futebol e não tem um campo para receber os demais times, sem falar que o esporte é fundamental para o desenvolvimento do ser humano e , traz qualidade de vida e proporciona lazer e saúde, razão pela qual requeremos o atendimento dessa demanda para à opopulação do bairro do Palanque e adjacências.

AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES NO BAIRRO DO PALANQUE PARA REDUZIR DESLOCAMENTOS E COMBATER O DESASSISTENCIALISMO

O bairro do Palanque enfrenta uma carência significativa de vagas em creches públicas, o que afeta diretamente a vida de famílias com crianças pequenas, especialmente mães solo e mulheres trabalhadoras. Muitas crianças permanecem fora da escola por falta de vagas ou precisam se deslocar por longas distâncias diariamente, agravando a desigualdade territorial e dificultando o acesso à educação infantil.

Esta proposta tem como objetivo ampliar a oferta de vagas em creches no próprio bairro do Palanque, seja por meio da construção de novas unidades, seja pela ampliação da capacidade das já existentes. A medida visa reduzir o tempo de deslocamento das famílias, aumentar o número de crianças atendidas e garantir o direito à educação e ao cuidado na primeira infância.

Além de favorecer o desenvolvimento infantil, a ação contribui para a autonomia econômica das mulheres, permitindo que retomem atividades de trabalho ou estudo. Trata-se de um investimento social estratégico, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população local e na superação do desassistencialismo estrutural.

A ampliação da rede de creches no Palanque é uma resposta necessária e urgente a uma demanda histórica do território. Sua realização representará um avanço concreto na promoção da equidade, da inclusão social e do acesso justo aos serviços públicos essenciais para a infância e para as famílias da região.

CAPACITAÇÃO E EPREENDEDORISMO

Criar nos equipamentos de acolhimento de conivência de apoio aos moradores de rua espaço de capacitação profissional de empreendedorismo.

Para que os moradores de rua tenham condições de se ressocializar na comunidade e se alto sustentar e se manter com dignidade. Para que eles(as) possam realmente voltar a sociedade de igual para igual. 

Instituto Surep 

Movimento SUREP 

Surep Brasil 

Projeto Amancio e Irmã Miriam Mooca. 

Joaniro Amancio 1199590.3753

PROGRAMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JD. NOVA CONQUISTA

Solicita-se a implantação de drenagem e pavimentação nas ruas do Jardim Nova Conquista, visando melhorar a mobilidade e qualidade de vida dos moradores. As vias incluem 

Nossa Senhora do Carmo, Valdemir Pereira Oliveira, Marcos Freire, Celso Daniel, Tancredo Neves, Sérgio Vieira de Melo, Prestes Maia, Péricles, Jânio Quadros, Chico Mendes, Brás Lima e Bandeira do Brasil.

As ruas enfrentam lama, poeira, alagamentos e falta de acessibilidade. A proposta visa garantir segurança, tráfego fluido e valorização da região, sendo fundamental sua inclusão no planejamento da Subprefeitura de São Mateus.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSWALDO LUÍS DA SILVEIRA – PARQUE SÃO RAFAEL

A revitalização da Praça Oswaldo Luís da Silveira, no Parque São Rafael, visa melhorar a infraestrutura e promover a integração social. O projeto inclui:

1. Limpeza e Retirada de Entulhos: Remoção de resíduos e entulhos para garantir um ambiente limpo e seguro.

2. Paisagismo e Poda de Árvores: Implantação de novas plantas ornamentais e poda de árvores para melhorar o visual e a segurança.

3. Brinquedos e Áreas de Lazer: Instalação de brinquedos seguros para crianças e a criação de espaços de lazer inclusivos para todas as idades.

4. Iluminação e Sinalização: Melhoria na iluminação e instalação de sinalização adequada para segurança e acessibilidade.

5. Espaços de Convivência: Criação de áreas com bancos e mesas para piqueniques e convivência social.

O projeto visa criar um ambiente mais seguro, acessível e agradável, promovendo a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local.