Propostas para a Subprefeitura São Mateus

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Criar programa local de apoio ao empreendedorismo imigrante, com capacitação, acesso a microcrédito, formalização e participação em feiras públicas. A ação promove inclusão produtiva, autonomia econômica e desenvolvimento local. Pode ser realizada com parcerias e uso de equipamentos públicos.

Iluminação pública: Rua Folclore Infantil (desde a Rua Domingos de Mendonça até a Av. Ragueb Chofhi, Rua Diogo Alves, Rua Alphavile e entorno no Piscinão Limoeiro - altura da Av. Ragueb Chofhi n° 5.000 no Jd. Iguatemi).

AMPLIAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS PORTA A PORTA

Expandir a coleta seletiva porta a porta para mais bairros de São Mateus, garantindo que mais moradores tenham acesso ao serviço e aumentando a quantidade de resíduos reciclados.

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL 

Propõe-se a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de São Rafael, com base na Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e nas diretrizes do SUAS, visando descentralizar os serviços socioassistenciais e ampliar o acesso da população local a programas, benefícios e atendimentos do PAIF. A medida se justifica pela demanda social do território, caracterizado por expressiva vulnerabilidade, e pela necessidade de garantir proteção social básica de forma territorializada e contínua.

AVANÇA SAÚDE ESCOLAR

Que todas as escolas municipais tenham o programa avança saúde escolar. 

Objetivos do programa: Evitar problemas de visão, Evitar a evasão escolar. 

A meta é que todos os estudantes com idade entre 6 e 17 anos matriculados na rede passem pela avaliação até 2025. 

Instituto Surep

PROGRAMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO JD. NOVA CONQUISTA

Solicita-se a implantação de drenagem e pavimentação nas ruas do Jardim Nova Conquista, visando melhorar a mobilidade e qualidade de vida dos moradores. As vias incluem 

Nossa Senhora do Carmo, Valdemir Pereira Oliveira, Marcos Freire, Celso Daniel, Tancredo Neves, Sérgio Vieira de Melo, Prestes Maia, Péricles, Jânio Quadros, Chico Mendes, Brás Lima e Bandeira do Brasil.

As ruas enfrentam lama, poeira, alagamentos e falta de acessibilidade. A proposta visa garantir segurança, tráfego fluido e valorização da região, sendo fundamental sua inclusão no planejamento da Subprefeitura de São Mateus.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Campanha de descarte regular | Lixo zero

Um dos maiores problemas que enfrentamos atualmente na cidade de São Paulo é o descarte irregular de lixo, seja doméstico ou por empresas de pequeno e até grande porte.

Competentemente o Prefeito Ricardo Nunes instituiu o programa cidade limpa, que vem ajudando a eliminar o descarte atual. Entretanto cabe uma campanha nível municipal para que conscientize a população e o pequeno comercio desse descarte.

As caçambas de lixo domiciliar atualmente tem sido alvo de descartes por pizzarias, mercadinhos, sacolão e etc. 

A proposta é que seja institucionalizado campanhas vinculadas a televisão, internet entre outros canais de comunicação pela Prefeitura, para que seja minimizado o impacto do descarte regular, e que a informação chegue a toda a população.

Planos regionais | Implantação

Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são instrumentos de planejamento que detalham as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para cada região da cidade, articulando políticas setoriais e complementando questões urbanístico-ambientais. Cada subprefeitura tem o seu próprio plano regional, que visa promover o desenvolvimento urbano e ambiental da região.

E atualmente estes planos não tem sido implantados nesta subprefeitura, mesmo se tratando de um planejamento competentemente projetado pelos Arquitetos Urbanistas da SMUL. Onde gratuitamente a Subprefeitura já possui um projeto criado por profissionais capacitados. Demonstrando além de viabilidade de implantação, benefícios para a municipalidade.

Solicitação para o regime de atendimento 24 horas, incluindo finais de semana e feriados para AMA/UBS integrada Jardim Santo André.

Essa solicitação fundamenta-se na crescente demanda da população local por atendimento médico de urgência fora do horário comercial, especialmente em períodos noturnos, quando há escassez de unidades em funcionamento na região. A transformação da unidade em um serviço de 24 horas trará significativa melhoria no acesso à saúde, no acolhimento da comunidade e na redução da sobrecarga de hospitais e prontos-socorros.

Acreditamos que a infraestrutura da unidade pode ser adaptada para essa finalidade, dessa forma, solicitamos que este pedido seja analisado com a devida atenção, a fim de viabilizar essa importante melhoria na rede de atendimento à saúde do município.