Índice de propostas

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.

1. Comunicação em comunidade de informação da sustentabilidade, conscientização..

AEMP e Esporte Clube Estrela do Jd. Vila Formosa - CNPJ 10.787.725/0001-25. Proposta: Indicação de área para construção da Unidade Habitacional, pelo programa Pode Entrar da Prefeitura de São Paulo - Modalidade Entidades. Local: Av. Regente Feijó, Rua Professor Guiliane, Av. Vereador Abel Ferreira, Rua Jacob Fath - Vila Formosa - Setor 053 / Quadra 007 / Lote 0001, Área Zeis 2, um local que atende todos os critérios do Programa Pode Entrar. Há anos lutamos por esse espaço para que seja construído moradia digna para quem paga aluguel e tem direito, tanto quanto qualquer outro cidadão. 

Criação da Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS - Lei Federal 11.888/2008

A lei Federal nº11.888/2008 que estabelece a assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda. Com o objetivo de que essas famílias tenham acesso a assessoria técnica para acessar sua moradia digna através da ReurbS , a pequenas reformas e readequação, entre outros direitos e principalmente o direito à cidade. E principalmente que seja uma política pública de acesso às áreas de maior vulnerabilidade.vulnerabilidade .

Habitação de Interesse Social de moradias (processo em andamento) (área de interesse Papelook) SEI 6510.2024/0002573-4.

A proposta busca fortalecer a Ocupação e Centro Cultural Ouvidor 63, reconhecida internacionalmente como a maior ocupação cultural da América Latina, como um equipamento comunitário e habitacional multifuncional, que alia moradia, produção cultural e acolhimento social complexo, além de ser um equipamento de referência para prevenção e combate a desastres. 

Para isso, propõe a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do imóvel à Associação e Centro Cultural Ouvidor 63, bem como insumos públicos às eventuais reformas graduais e autogeridas, visando constituir um novo paradigma de parcerias público-populares e assim garantir a continuidade das atividades, o direito à moradia da população residente e o respeito às suas formas diversas de vida entendimentos sobre o bem-viver.

A iniciativa destaca a importância da Ouvidor 63 para a proteção da arte de rua, o acolhimento de grupos vulneráveis, o compartilhamento das artes e a promoção da educação, em parceria com universidades e outras instituições. Além disso, ressalta o modelo de vida sustentável adotado pela comunidade, suas práticas de reciclagem, ação comunitária e mutirão, e sua relevância como centro de referência de arte.

Por gentileza, confira nosso documento anexo!

Habitação de interesse social (moradia digna). Proposta realizada em audiência pública. 

Urbanização da comunidade Futuro Melhor e Sapo. 

Habitação: Legalização fundiária e habitação.

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.