Índice de propostas

Garantir recursos para abertura imediata de novo concurso público e chamamento imediato dos aprovados para: analistas de assistência e desenvolvimento social, assistente de gestão de políticas públicas, sociólogos e demais profissionais que compõem o quadro de servidores e servidoras dos CRAS, CREAS, PopRua e SAS. Trata-se de cumprimento da meta 132/133 do Bloco 15 do Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo (2016-2026).

Trata-se de proposta devidamente discutida, referendada e aprovada pelos participantes da Conferência Regional de Assistência Social de 2023 (Eixo 1, item 1, âmbito municipal).

Oferecer cursos técnicos para pessoas de meia idade, nem estudam e nem trabalham de forma que sejam anexadas aos mercados de trabalho, gerando emprego e renda 

*junto a SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, no sentido de incluir no próximo PR0GRAMA DE LIMPEZA DE CÓRREGOS, O CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Afluente C do Córrego das Antas, no trecho entre as Ruas Madeirense e Guiomar Novaes, com uma extensão de 530 metros, na Vila Santa Lucrecia, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Criação de uma Casa de Repouso Pública para Idosos na Vila Iório

Categoria: Saúde / Assistência Social

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia

Descrição da proposta

Solicito a criação de uma Casa de Repouso pública voltada ao acolhimento de idosos em situação de

vulnerabilidade no bairro da Vila Iório. A região possui uma população idosa crescente, e muitas famílias

enfrentam dificuldades para oferecer cuidados adequados devido à falta de estrutura, recursos ou tempo.

A proposta visa garantir dignidade, segurança, cuidados médicos e convivência social a idosos que vivem

sozinhos, em condições precárias ou sem rede de apoio familiar.

Objetivos da Casa de Repouso

- Oferecer moradia, alimentação e cuidados de saúde básicos a idosos em vulnerabilidade;

- Promover atividades recreativas e de socialização;

- Integrar atendimento multiprofissional (enfermeiros, cuidadores, assistentes sociais, fisioterapeutas, etc.);

- Apoiar famílias com atendimento temporário ou rotativo.

Benefícios esperados

- Melhoria da qualidade de vida da população idosa;

- Redução de casos de abandono ou negligência;

- Apoio a famílias de baixa renda;

- Fortalecimento da rede de proteção social no território da Freguesia do Ó/Brasilândia

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL  

OFÍCIO – SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PRÉDIO OCIOSO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

São Paulo, 

À Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB A/C: [nome do responsável, se souber]

Assunto: Solicitação de estudo e destinação de prédio público ocioso para moradia popular.

Prezados(as),

Venho, por meio deste, solicitar que seja realizado estudo técnico e social para a destinação de prédio público atualmente ocioso na região de Cidade Ademar, visando sua utilização para fins de habitação de interesse social, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade, mães atípicas e pessoas com deficiência.

Como mãe atípica e militante da inclusão, acompanho de perto a dura realidade das famílias da nossa região, que enfrentam o desemprego, o custo abusivo do aluguel e a exclusão habitacional. Muitos desses imóveis públicos seguem abandonados enquanto milhares de famílias seguem sem moradia digna.

A proposta é que o prédio seja readequado para se transformar em moradia popular, com acessibilidade e infraestrutura mínima, respeitando a dignidade das famílias. A medida está em consonância com o direito à moradia garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor do Município de São Paulo.

Conto com o apoio e sensibilidade desta Secretaria para que esta demanda seja acolhida e encaminhada com prioridade.

Atenciosamente, Fátima Braz Mãe atípica, militante da inclusão e da justiça social.  

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. e a calçada do colégio gavião Peixoto, rua mogeiro. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

* junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Afluente do Córrego Cintra, no trecho entre a Rua Joaquim Oliveira Freitas e 780 metros, com uma extensão de 780 metros, na Vila Guedes, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Contratação de mais equipes de zeladoria urbana.

Estudo para implantação de banheiros públicos (no mínimo quatro) nas seguintes regiões: Praça da Sé, Praça da República, Praça do Patriarca e proximidades da Irmanddade da Santa Casa - Hospital Central na Vila Buarque. Espera-se que os equipamentos apresentem vasos sanitários, lavatórios e ao menos uma cabine com chuveiro. Espera-se que a limpeza e conservação seja feita por meio de Programas tais como o POT ou outros que venham a ser criados para promover ao mesmo tempo a auto-estima e o sustento da população em situação de vulnerabilidade. Banheiros públicos são necessários à população em geral, tanto aquela que trabalha e circula nas ruas como a que se encontra em situação de rua. É uma questã de saneamento, saúde pública, não se esperando que a cidade prossiga a jogar para os comércios e equipamentos públicos a responsabilidade de oferecer banheiros à população em regiões de intensa circulação, tampouco constranger moradores de rua e residentes locais aos odores e detritos deixados nas ruas pela ausência de sanitários.

AMPLIAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS PORTA A PORTA

Expandir a coleta seletiva porta a porta para mais bairros de São Mateus, garantindo que mais moradores tenham acesso ao serviço e aumentando a quantidade de resíduos reciclados.