Índice de propostas

Centro de convivência para Crianças e Adolescentes (CCAS) e Centro de Convivência Intergeracional (CCINTER). Fortalecimento de vínculos comunitários e intergeracionais. 

Iluminação no conjunto público e residencial na Rua Mogi das Cruzes.

Implantação de Centro de Especialidade Hospital HD, que até o momento não saiu do papel.

Venho, por meio desta, solicitar a ampliação da calçada localizada na Rua Bento Teobaldo Ferraz,  Barra funda, tendo em vista que a mesma apresenta largura extremamente reduzida, dificultando o deslocamento de pedestres, especialmente daqueles com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos ou pessoas com carrinhos de bebê.

Devido à falta de espaço adequado, muitos transeuntes são obrigados a caminhar pela via destinada a veículos, o que representa um risco iminente à integridade física dos cidadãos e aumenta consideravelmente a possibilidade de acidentes, inclusive fatais.

A mobilidade urbana deve garantir segurança, acessibilidade e conforto para todos, e a situação atual compromete seriamente esses princípios. Diante disso, solicitamos que seja realizada uma avaliação técnica urgente da calçada mencionada, com vistas à sua ampliação e adequação às normas de acessibilidade vigentes.

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

* JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO SENTIDO DE INCORPORAR O TERRENO DOADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA FAMÍLIA ZARZUR, COM 19 MIL METROS QUADRADOS, PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA, EM PIRITUBA, EM VISTA DO CRESCENTE NÚMERO DE ASSOCIADOS, VISANDO ATENDER ANTIGAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

*junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Córrego Pirituba, no trecho entre o Viaduto Pirituba e Rua Stefano Mauser, com uma extensão de 1950 metros, no Jardim Pirituba, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Implementar  um TEIA( um espaço colaborativo criado com o objetivo de oferecer aos empreendedores de regiões periféricas estações compartilhadas de trabalho com os mesmos serviços de um coworking privado.) ser inserido no estacionamento da Subprefeitura Santana Tucuruvi.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;