Índice de propostas

Proposta de Criação de Núcleo de Acolhimento às Mães Atípicas e Famílias de Pessoas com Deficiência – Subprefeitura Jaçanã-Tremembé

Políticas públicas podem e devem salvar vidas.

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) 

Não existe meia proteção.

Cuidar da pessoa com deficiência é, também, cuidar de sua rede de apoio. Sem isso, a inclusão é apenas um discurso vazio. A proteção e valorização das mães é essencial para a construção de políticas públicas verdadeiramente inclusivas, humanas e justas.

Hoje, o Brasil, o Estado e o Município de São Paulo enfrentam um déficit grave de políticas públicas voltadas especificamente a essas famílias. Essa omissão custa caro — emocional, física e psicologicamente.

Espaço de escuta ativa, acolhimento e orientação jurídica/social

Se a mãe precisa cuidar de seu filho em tempo integral, ela precisa ter garantidos seus direitos básicos. Isso é dignidade. Isso é humanidade.

Dados alarmantes indicam um aumento nos índices de suicídio entre mães atípicas. O Brasil tem falhado em protegê-las. Precisamos agir com urgência.

As mães de pessoas com deficiência podem e devem ser contempladas nas políticas públicas.

Elas não estão à margem — elas

são parte fundamental da inclusão.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Canalização do córrego na Av. Cupecê x Padre Bento Ibanês e obras contra enchentes na Rua Josefina Martineli. 

Reabertura do hospital da penha, como melhoria.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

VILA REENCONTRO 

Que possamos criar nos nossos distritos uma vila reencontro. 

Mais sobre o Programa Reencontro  

O Programa Reencontro prevê a entrega de módulos de 18 m², equipados com cozinha, banheiro, armário e mobiliário de acordo com a configuração familiar, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa é focado na conquista da autonomia por parte dos usuários através da reinserção no mercado de trabalho e da reconstrução dos vínculos sociais e familiares. 

Instituto Surep

Aluguel social de 800 reais para pessoas despejadas e sem condições de pagar aluguel. 

Criação de PlayGround para as crianças da escola Esmeralda Sales Pereira Ramos e nos finais de semana aberto para comunidade.

Proposta para Reabertura do Hospital da Penha

1. Introdução

A reabertura do Hospital da Penha visa restabelecer um serviço essencial de saúde para a comunidade local, proporcionando atendimento médico de qualidade e acessível. Este documento apresenta uma proposta detalhada para a reativação do hospital, contemplando estrutura, equipe, equipamentos, orçamento e cronograma.

2. Justificativa

• Demanda da população: A região carece de serviços hospitalares próximos, aumentando o tempo de deslocamento para atendimentos de emergência e consultas especializadas.
• Melhoria da qualidade de vida: A presença de um hospital ativo contribui para a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado, reduzindo a mortalidade e melhorando o bem-estar da população.
• Geração de empregos: A reabertura promove a geração de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local.

3. Objetivos

• Reativar as instalações do Hospital da Penha para funcionamento integral.
• Equipar o hospital com tecnologias modernas para atendimento eficiente.
• Constituir uma equipe multidisciplinar capacitada.
• Garantir a sustentabilidade financeira e operacional do hospital.

4. Considerações Finais

A reabertura do Hospital da Penha é fundamental para proporcionar um atendimento médico de qualidade à população local, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Propomos que este projeto seja apoiado por todas as partes interessadas para garantir seu sucesso e sustentabilidade a longo prazo.

Solicitação para contenção do córrego "São Roque", à rua Carvalho de Albuquerque, divisa com a subprefeitura de Santana/Tucuruvi.

Os moradores solicitam as intervenções desde 2023 através do vereador Paulo Frange, tratado no processo SEI 6510.2023/0020662-1, aguardando um muro de contenção do córrego para sanar os problemas de alagamentos, conhecidos há mais de 20 anos na região.