Índice de propostas

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Que todos os residenciais onde houver PCDs / Cadeirantes, que se tenha guias rebaixadas, placas com aviso de estacionar carros e descarte de entulhos que atrapalham o deslocamento desses PCDs / Cadeirantes. 

Rua Calixto de Almeida, Jd. Monjolo - Instalação do Brinquedão na praça local. 

Canalização do corrego da Rua Ana Clara.

Implantação de UPA III em área localizada na Rua Rufino Fernandes Inivarri, bairro Conjunto Habitacional Barreira Grande, distrito de Aricanduva

Conforme o bairro evoluiu muito, um crescimento de população, venho solicitar uma nova Unidade para atender as demandas de exames e atendimento mais com qualidade UBS e integrada AMA UBS Lauzane Paulista. Não tem estrutura para tanta demanda em geral.

Solicita-se a criação de novas casas de passagem para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, com atendimento humanizado, 24 horas por dia. Esses espaços devem oferecer segurança, apoio psicológico, jurídico e socioassistencial. Hoje, a oferta é insuficiente, especialmente nas periferias. Distrito da Vila Andrade e Capão Redondo estao com índices de violência bem altos

Assunto: Proposta de Intervenção – Pavimentação e Drenagem da Rua do Canto – Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580

São Paulo, 02 de maio de 2025

Prezados(as),

A Associação de Moradores do Pinheirinho II, entidade regularmente constituída e ativa na representação dos interesses da comunidade local, vem por meio deste instrumento apresentar proposta ao Programa Orçamento Cidadão, visando à execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua do Canto, localizada no bairro Jardim Alto Alegre – CEP 08381-580.

A referida via encontra-se atualmente em condições precárias, sem infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais, o que provoca alagamentos e erosão. A ausência de asfalto impacta negativamente a mobilidade, segurança, saúde e bem-estar dos moradores da região.

Justificamos esta proposta com base nos seguintes pontos:

A Rua do Canto é rota de circulação de pedestres, transporte escolar e veículos de emergência;

As condições atuais agravam problemas respiratórios e dificultam o acesso de serviços essenciais;

Há demanda expressiva da comunidade local para a execução desta melhoria.

Solicitamos a inclusão desta intervenção no escopo do Orçamento Cidadão, considerando o impacto social significativo e a urgência da obra.

Atenciosamente,

Luciano Santos Nunes de Azevedo

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. e a calçada do colégio gavião Peixoto, rua mogeiro. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep