Índice de propostas

*junto a SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ, no sentido de incluir no próximo PR0GRAMA DE LIMPEZA DE CÓRREGOS, O CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Córrego das Antas, no trecho entre a Rua Francisco da Cunha Menezes e travessia da Estrada de Ferro, com uma extensão de 1600 metros, na Vila Santa Lucrecia, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Comunidade Segura e Integrada

O Projeto tem como objetivo melhorar a segurança pública e a percepção de segurança dos moradores do município, combatendo o crime organizado e atividades ilícitas, e fortalecendo a presença comunitária e a ordem urbana.

Este projeto visa endereçar diretamente essas questões, propondo soluções que não apenas combatam a criminalidade, mas também promovam um ambiente urbano mais seguro, pacífico e inclusivo, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16 com base no pacote da Frente Parlamentar Contra o Crime Organizado, adaptada ao Orçamento Cidadão. 

Objetivos

Combate ao furto Furto Invasão de propriedades públicas e privadas.  Uso de drogas em cenas de uso aberto.  Pichações com símbolos de organizações criminosas.  Apologia ao crime organizado em atividades culturais financiadas com recursos públicos.  Ligações clandestinas de serviços essenciais.  Furto de fios de cobre e cabeamento de infraestrutura.  Extorsão e coação por "flanelinhas".  "Pancadões" e festas irregulares com tráfico de drogas, abusos sexuais, consumo de álcool por menores e perturbação do sossego. 

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

APOIO A FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS DE COMUNIDADES IMIGRANTES NA SUBPREFEITURA

Apoiar técnica e financeiramente feiras e eventos culturais promovidos por comunidades imigrantes na Subprefeitura, com infraestrutura básica (tendas, som, limpeza) e divulgação institucional. A ação valoriza a diversidade, fortalece identidades, combate a xenofobia, estimula o turismo local e impulsiona a economia criativa.

Implantação de dois ecopontos. Um no distrito Casa Verde e outro no distrito Cachoeirinha.

Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.  

Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.

Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.

Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

Estudo para melhoria do fluxo de trânsito no primeiro quarteirão da rua Júlio de Castilhos,  Belém, que é alternativa para zona Leste. É via de mão dupla com estacionamento nos dois lados o que congestiona o trânsito em vários horários.  É necessário semáforo no cruzamento,  Júlio de Castilhos X São Leopoldo. 

Mapeamento abrangente dos templos de religiões afro-brasileira como política pública de proteção da cultura afro-religiosa do Município de São Paulo."

Planos regionais | Implantação

Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são instrumentos de planejamento que detalham as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para cada região da cidade, articulando políticas setoriais e complementando questões urbanístico-ambientais. Cada subprefeitura tem o seu próprio plano regional, que visa promover o desenvolvimento urbano e ambiental da região.

E atualmente estes planos não tem sido implantados nesta subprefeitura, mesmo se tratando de um planejamento competentemente projetado pelos Arquitetos Urbanistas da SMUL. Onde gratuitamente a Subprefeitura já possui um projeto criado por profissionais capacitados. Demonstrando além de viabilidade de implantação, benefícios para a municipalidade.

Praça no bairro: Conjunto Habitacional Jova Rural 

Sou morador nesse bairro há 35 anos e nunca tivemos um olhar voltado para o laser, uma praça com play graude, equipamentos de ginástica para atividades físicas, uma pista para caminhada, ( até porque fazer caminhada pelas ruas é perigoso) corremos riscos de assalto mesmo durante o dia, as calçadas em alguns lugares estão com obstáculos com carros estacionados, tampa de bueiros quebrados, calçadas emburacadas e com declínios. 

Por isso eu proponho uma praça para atender os moradores.