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filwaitman • 06/04/2026 • Mooca • Código da proposta: 59

Venho por meio desta solicitar a análise e implementação de adequação no sistema semafórico localizado na interseção da Rua Emilia Marengo (CEP 03336-000) com a Rua Dona Januária (CEP 03336-060), atualmente operando em duas fases (fluxo da via principal e fluxo da via secundária), para um modelo de três fases, incluindo uma etapa exclusiva destinada à travessia de pedestres. A presente solicitação fundamenta-se no significativo fluxo de pedestres observado na região, composto em grande parte por pessoas idosas e com mobilidade reduzida. A ausência de uma fase dedicada à travessia compromete a segurança desses usuários, que frequentemente enfrentam dificuldades para atravessar a via dentro do tempo disponível e em meio ao tráfego de veículos. A implementação de uma fase semafórica exclusiva para pedestres proporcionará condições mais seguras e adequadas de travessia, reduzindo o risco de acidentes e promovendo maior acessibilidade. Trata-se de uma medida essencial para garantir o direito de ir e vir com segurança, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Cabe destacar que, embora o Código de Trânsito Brasileiro, em seus artigos 70 (e parágrafo único) e 214 (inciso V), estabeleça a prioridade do pedestre em situações de conversão veicular, na prática observa-se que tal norma nem sempre é respeitada pelos condutores. Essa realidade reforça a necessidade de soluções de engenharia de tráfego que assegurem, de forma efetiva, a proteção dos pedestres. Além do aspecto de segurança, a adoção de uma fase exclusiva para pedestres contribui para a melhoria da mobilidade urbana, incentivando modos de deslocamento mais sustentáveis (como a caminhada e o uso de transportes coletivos) e promovendo um ambiente urbano mais inclusivo e humanizado. Diante do exposto, solicito a gentileza de que seja realizada uma avaliação técnica no local, com vistas à implementação da referida adequação semafórica.