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Andreia Mello • 09/04/2026 • São Mateus • Código da proposta: 244

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) REDE ELÉTRICA (DOMICILIAR E ILUMINAÇÃO PUBLICA)NA OCUPAÇÃO DO CJ.PROMORAR-RIO, CONSOLIDADA A MAIS DE(8)ANOS E ATUALMENTE REENQUADRADA NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA PARA FINS DE INTERESE SOCIAL. A ÁREA DEIXOU DE SER ESTRITAMENTE AMBIENTAL PARA INTEGRAR AS ZONAS DE INTERESE SOCIAL (ZEIS).CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA AREA, A PRESENTE PROPOSTA VISA CUMPRIR AS DIRETRIZES DE URBANIZAÇÃO PREVISTA NO PLANO DIRETOR. A AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO DOMICILIAR, GERA UM PASSIVO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA, QUE PRECISA SER SANADO CONFORME O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO.

* INSTALAÇÃO DE POSTES,TRANSFOMADORES E MEDIDORES INDIVIDUAIS,GARANTINDO O ACESSO A TATIFA SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS.

*A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E RAMAIS AGUA TRATADA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA SABESP.

*INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA,A INEXISTÊNCIA DE REDE OFICIAL DE ENERGIA IMPÕE RISCO DE INCÊNDIO E ACIDENTES,ALEM DE IMPEDIR A CIRCULACAO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS(AMBULANCIA,BOMBEIROS E POLICIAMENTO). GARANTINDO ASSIM A SEGURANÇA DA COMUNIDADE PRA MAIS DE 3000 FAMÍLIAS.SENDO URGENTE A EXTENSÃO DA REDE PELA CONCESSIONÁRIA EM PARCERIA COM A PREFEITURA.

TENDO EM VISTA QUE A OCUPAÇÃO DO CJ.PROMORAR,EXISTE A MAIS DE (OITO ANOS),PROVA QUE NAO E UMA OCUPAÇÃO NOVA ,MAS UM NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO, ONDE A PREFEITURA NÃO PODE MAIS IGNORAR.